Pedido de Instauração de Inquérito Policial em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Representação Criminal/Notícia de Crime

27/09/2021Tribunal de Justiça de São Paulo
, à presença de Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL , em face de , brasileira, solteira, natural de Rondonópolis - MT, portadora do RG de nº , inscrita no CPF/MF sob o nº , com endereço desconhecido, mas com provável

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Inquérito Policial - de Justiça Pública

18/08/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
Diante do exposto, requer-se a instauração de inquérito policial para apuração do aparente caráter ilícito dos fatos aqui narrados, sugerindo-se, para tanto, a oitiva do Sr. e da sra. como diligências iniciais.

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Inquérito Policial - de Justiça Pública

18/08/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº , situada na CEP: , por seus advogados (doc. 1) , vem perante Vossa Excelência apresentar PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL com fundamento no art.

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Representação Criminal/Notícia de Crime

10/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
EXCELENTÍSSINO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) CRIMINAL DE DIREITO DO _ FORO CRIMINAL DA BARRA FUNDA EM SÃO PAULO - SP Pedido de instauração de inquérito B.O - Nº: -1/2023 Encaminhamento - DIPO/SP , brasileira, solteira, consultora financeira, nascida

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Inquérito Policial - de Justiça Pública

22/07/2023Tribunal de Justiça de São Paulo
infra-assinados, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ofertar o presente PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL em face de: PATRÍCIA OHARA , brasileira, divorciada, médica, inscrita no CPF sob o n.º , residente e domiciliada à Rua

Petição Inicial - TJSP - Ação Pedido de Instauração de Inquérito Policial - Representação Criminal/Notícia de Crime

14/04/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
, caracterizadores de suposto ilícito penal perpetrado pelo Requerido, razão pela qual se requer: a) A instauração de inquérito policial para a devida apuração dos fatos narrados e pela suposta prática dos crimes dispostos nos Artigos 305, 158 e 168 do
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  • Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial

    Notícias12/06/2019Procuradoria Geral da República
    Não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função... de inquérito policial na Justiça Especializada... Após esta decisão, o MP Eleitoral requereu – por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia – que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito
  • Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial

    Notícias12/06/2019Ministério Público Federal
    Não há necessidade de autorização judicial para instauração de inquérito policial em casos que não envolvem autoridade com foro por prerrogativa de função... de inquérito policial na Justiça Especializada... Após esta decisão, o MP Eleitoral requereu - por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia - que os autos fossem encaminhados à Polícia Federal para a instauração de inquérito
  • MPCE requisita instauração de inquérito policial contra coligação “Ceará de Todos”

    Notícias16/09/2014Ministério Público do Estado do Ceará
    O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria da 82ª Zona Eleitoral, requisitou a instauração de inquérito policial, junto a Polícia Federal, contra a coligação “Ceará de Todos”, composta... A promotora solicita, no inquérito, que a coligação “Ceará de Todos” se abstenha de realizar novas denúncias infundadas... Dessa forma, o pedido da Promotoria da 82ª Zona Eleitoral é, também, para que a Coligação retire a pintura irregular, adequando-se às medidas de pintura padrão. Fonte: Ascom
  • Promotoria pede instauração de inquérito sobre falso coronel no Rio

    Notícias25/10/2010Estadão
    O pedido foi feito à 37ª DP (Ilha do Governador) para que seja aberta a instauração de inquérito policial para apurar a participação do falso tenente-coronel Carlos da Cruz Sampaio Junior... SÃO PAULO - O promotor da 30ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos do Rio, Sauvei Lai, requisitou a instauração de inquérito sobre participação de falso militar em uma blitz, em... Ele requer também que a delegacia realize a oitiva de todos os Policiais Militares que participaram da blitz
  • MPE requer instauração de inquérito policial para apurar denúncias de fraudes em pregões

    O pedido de instauração de inquérito baseia-se no relatório elaborado pela Auditoria Geral do Estado e nas informações obtidas por meio de procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público... O Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária de Cuiabá, requisitou a instauração de inquérito policial para apurar... Segundo informações da 14ª Promotoria Criminal, o inquérito policial servirá para apurar se houve qualquer beneficiamento a empresas em troca de oferecimento ou pagamento de vantagens indevidas aos servidores
  • STF mantém norma que exige autorização de desembargador para instauração de inquérito contra autoridades do AP

    Notícias22/05/2022Ponto Jurídico
    de inquérito, a pedido do procurador-geral de Justiça, contra autoridades com prerrogativa de foro no tribunal... Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo do regimento interno do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) que incluiu, entre as atribuições do desembargador-relator, a prerrogativa de autorizar a instauração de inquérito... Na ação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, alegava que a prerrogativa de o magistrado decidir sobre a instauração de uma investigação pedida pelo chefe do Ministério Público (MP) violaria
  • MPMA pede instauração de inquérito policial contra presidentes da FMF e CBF

    A promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, vai requisitar à Secretaria de Estado de Segurança Pública a instauração de inquérito policial contra... A investigação de eventuais práticas lesivas aos torcedores de futebol foi iniciada com a instauração de inquérito civil público... Ela explica que a CBF mandou uma planilha que não atende ao pedido do MPMA
  • Arquivado pedido para instauração de inquérito sobre vazamento de informações pela revista Veja

    Notícias26/11/2014COAD
    Ministério Público assinalou que não há notícia de que o suposto autor do referido vazamento de informações seja detentor de prerrogativa de foro no âmbito do Supremo, o que, por si só, impede a instauração de inquérito... inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de informações sigilosas dos depoimentos, em delação premiada, do réu Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal... de inquérito perante esta Corte
  • MPF/BA requisita instauração de inquérito policial para investigar crime de cárcere privado

    Notícias15/08/2014Âmbito Jurídico
    O pedido do MPF de instauração de inquérito foi feito e entregue à PF no mesmo dia do depoimento das filhas da vítima... O Ministério Público Federal em Eunápolis (MPF/BA) requisitou na última terça-feira, 12 de agosto, que a Polícia Federal (PF) instaure inquérito a fim de apurar possível crime de cárcere privado praticado... Ainda no dia 12 de agosto, o procurador da República do MPF em Eunápolis, Fernando Zelada, entrou em contato telefônico com o delegado chefe de Porto Seguro, comunicou sobre a requisição do inquérito
  • Arquivado pedido do PT para instauração de inquérito sobre vazamento de informações pela revista Veja

    Notícias25/11/2014Carta Forense
    Ministério Público assinalou que não há notícia de que o suposto autor do referido vazamento de informações seja detentor de prerrogativa de foro no âmbito do Supremo, o que, por si só, impede a instauração de inquérito... inquérito policial para apurar o vazamento pela Revista Veja de informações sigilosas dos depoimentos, em delação premiada, do réu Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal... de inquérito perante esta Corte
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