Pedido de Arquivamento do Inquérito em Notícias

O arquivamento do Inquérito já havia sido requerido à 32ª Vara Criminal da Capital pela 23ª Promotoria de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos Policiais... A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro manteve a postulação de arquivamento do Inquérito Policial que apurou a suposta prática do crime de violação de sigilo... Na confirmação do arquivamento encaminhada ao juízo da 32ª Vara Criminal da Capital, o Procurador-Geral de Justiça Cláudio Lopes salienta que, em depoimento, o Secretário de Segurança José Mariano Beltrame

Com o arquivamento do inquérito quanto aos ministros do STJ, o ministro explicou que nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função perante o STF permaneceu no processo... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios... O ministro lembrou que o STF tem entendimento pacífico no sentido da obrigatoriedade do deferimento dos pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), independentemente da análise

Com o arquivamento do inquérito quanto aos ministros do STJ, o ministro explicou que nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função perante o STF permaneceu no processo... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios... O ministro lembrou que o STF tem entendimento pacífico no sentido da obrigatoriedade do deferimento dos pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), independentemente da análise

Com o arquivamento do inquérito quanto aos ministros do STJ, o ministro explicou que nenhuma autoridade com foro por prerrogativa de função perante o STF permaneceu no processo... O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido de arquivamento formulado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no Inquérito (INQ) 4243, dos procedimentos investigatórios... O ministro lembrou que o STF tem entendimento pacífico no sentido da obrigatoriedade do deferimento dos pedidos de arquivamento feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), independentemente da análise

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), disse hoje (11) que recebeu "com tranquilidade" a notícia do pedido feito ontem pela Polícia Federal de arquivamento do inquérito envolvendo... O Ministério Público Federal (MPF) ainda deve emitir parecer sobre o arquivamento do inquérito. A decisão final caberá ao ministro Luis Felipe Salomão, do STJ... Em junho, o STJ havia autorizado a quebra de sigilo telefônico deles a pedido da Polícia Federal

RIO - O Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) manteve na quarta-feira, 31, o pedido de arquivamento do inquérito contra o ex-chefe de Polícia Civil do Rio, delegado Allan Turnowski, por suposta prática... Na confirmação do pedido arquivamento, Lopes afirmou que, em depoimento, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse não ter dado a Turnowski nenhuma informação sobre a investigação da Polícia... O arquivamento já havia sido solicitado à 32ª Vara Criminal da Capital por uma promotoria, e foi confirmado ontem pelo Procurador-Geral, do MP-RJ, Cláudio Lopes

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Ministério Público Federal e determinou o arquivamento do Inquérito (INQ) 4447, que investiga suposto recebimento de vantagens... Ao acolher o pleito e deferir o pedido de arquivamento, o ministro lembrou, contudo, que como o arquivamento se dá, neste caso, por ausência de provas, as investigações podem ser retomadas caso futuramente... O inquérito foi aberto em abril de 2017

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feito no Inquérito (INQ) 3989, e determinou o arquivamento dos autos com relação a investigados contra os quais não foram obtidas... O ministro lembrou, nesse ponto, que à exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento de atipicidade da conduta ou de extinção... Novo inquérito Na mesma decisão, o ministro Fachin acolheu ainda o pedido feito pelo então procurador-geral para que fosse aberto novo inquérito para investigar parlamentares pelos delitos de corrupção

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido feito no Inquérito (INQ) 3989, e determinou o arquivamento dos autos com relação a investigados contra os quais não foram obtidas... O ministro lembrou, nesse ponto, que à exceção das hipóteses em que o procurador-geral da República formula pedido de arquivamento de inquérito sob o fundamento de atipicidade da conduta ou de extinção... Novo inquérito Na mesma decisão, o ministro Fachin acolheu ainda o pedido feito pelo então procurador-geral para que fosse aberto novo inquérito para investigar parlamentares pelos delitos de corrupção

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que fosse arquivado o Inquérito (INQ 3988) contra o senador Lindbergh... O procurador-geral da República baseou o pedido de arquivamento na falta de elementos suficientes que corroborem as declarações prestadas pelos colaboradores quanto ao senador, e por não vislumbrar, neste... O inquérito foi instaurado no STF para apurar suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais por parte do parlamentar, acusado pelo diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa de solicitar