Pedido de Realização de Dna em Notícias

Alega que não se opôs à realização do exame de DNA, porém mora em outro estado e, por isso, não conseguiu comparecer aos exames realizados... No caso de haver dúvida sobre o vínculo biológico entre as partes, é prudente condicionar o reconhecimento a realização do exame de DNA e seu resultado positivo... de homem que se recusou a realizar exame de DNA

Contudo, o pedido foi negado na própria sentença que julgou a ação improcedente, ao fundamento de que não haveria vício na conclusão do laudo nem prova de defeito na realização da perícia... Após o exame de DNA apontar que o falecido não era pai do autor da ação de paternidade, este pediu a realização de novo exame genético... Notícias DECISÃO 28/12/2023 Dúvida sobre DNA de homem enterrado com familiares justifica nova perícia em investigação de paternidade Por verificar vício grave na coleta de DNA, a Terceira Turma do Superior

Em decisão monocrática, o ministro Luis Felipe Salomão, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a realização de novo teste de DNA com tecnologia mais avançada em ossos... Para o ministro, a definitiva imprestabilidade do exame de DNA nos restos mortais do falecido somente poderá ser atestada após a realização do exame pela técnica mais apurada... A corte estadual indeferiu o pedido de novo exame de DNA apresentado pela suposta herdeira, ao entendimento de que o pleito da autora não traria nenhuma prova de que o novo exame pudesse alterar os fatos

Na Comarca de Porto Alegre, o Juiz Felipe Marques Dias Fagundes negou o pedido, sob o fundamento de que o pedido foi formulado pelo pai registral, inexistindo legislação expressa para que o DNA seja feito... Defendeu a possibilidade de realização do exame com autorização de apenas um dos pais e argumentou que o respectivo resultado não foi contestado... da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negaram provimento à apelação de uma mulher e filho que pediram indenização por danos morais a um laboratório por ter realizado exame de DNA

Iniciada parceria para realização de testes de DNA Imagem meramente ilustrativa A parceria entre Ministério Público e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) para a realização de... A coleta do material para a realização dos exames de DNA será realizada no Hospital São Lucas para os casos oriundos de Porto Alegre e da Região Metropolitana; e em laboratórios credenciados e indicados... Os pedidos de encaminhamentos de exames deverão ser feitos nas Promotorias de Justiças do interior do Estado e, em Porto Alegre, a requisição deverá ser encaminhada à Promotora de Justiça de Família e

Sancionada em abril, a Lei 14.138 /2021 acrescentou dispositivo à Lei 8.560 /1992 para permitir, em processos de investigação de paternidade, o pedido de exames de DNA em parentes consanguíneos do suposto... A Lei 8.560 /1992 previa até então a presunção de paternidade ao réu, em caso de obstar sem justificativa plausível a realização do exame... Diz a nova legislação: “ Se o suposto pai houver falecido ou não existir notícia de seu paradeiro, o juiz determinará, a expensas do autor da ação, a realização do exame de pareamento do código genético

AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM PEDIDO ANULAÇÃO DE REGISTRO – EXAME DE DNA EXCLUDENTE DA PATERNIDADE BIOLÓGICA... Não se pode atribuir à recusa ao teste de DNA consequência mais drástica que a própria revelia do réu – situação em que o pedido não pode ser julgado procedente de plano -, cabendo ao autor a prova mínima... Alimentos provisórios fixados liminarmente em 30% sobre os rendimentos do suposto pai que devidamente intimado, não compareceu a realização do exame de DNA

de exame de DNA... Relativização Uma das herdeiras ajuizou ação negatória de paternidade visando à realização do exame de DNA que se negara a fazer anteriormente, interpondo recurso especial quando já transitada em julgado... negatória de paternidade contra mulher que, em outra ação de investigação, transitada em julgado, obteve o reconhecimento de paternidade com base em prova testemunhal, após tentativas frustradas de realização

de outro exame de DNA" Diante das circunstâncias do caso e da vontade das partes, ainda sendo supostamente possível a realização do exame de DNA pela técnica da reconstrução, é de se admitir a baixa dos... de nova perícia, visto que ela atendeu ao pedido do perito e que os irmãos se colocaram à disposição para fazer o exame Alegou que o STJ, em diversos precedentes, já admitiu a conversão de julgamento... falecido era mesmo pai do autor da ação de investigação de paternidade, menor representado por sua guardiã Na oportunidade, o magistrado fixou pensão alimentícia em seis salários mínimos O TJMS negou o pedido

Diante das circunstâncias do caso e da vontade das partes, ainda sendo supostamente possível a realização do exame de DNA pela técnica da reconstrução, é de se admitir a baixa dos autos para a realização... Ele comentou que o magistrado deveria ter dado às partes a possibilidade de demonstrar a viabilidade da realização de outro exame de DNA... O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou o pedido de conversão do julgamento em diligência e manteve a sentença, apesar do alerta do perito sobre outras formas indiretas de realização do