Pedido de Refaturamento de Contas em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória c/c Pedido de Refaturamento de Conta c/c Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Aguas do Paraiba

10/08/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Juízo, facultando-lhe o direito de oferecer defesa em momento adequado, sob pena de revelia na forma da lei processual; 3) A inversão do ônus da prova. 4) O julgamento, ao final, de procedência dos pedidos para: 4.1) determinar o refaturamento da conta

Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Refaturamento de Conta - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 1 SPE

04/08/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
E-mail: ; , vem perante V.Exa propor Ação Indenizatória por danos morais c/c pedido de refaturamento de conta, contra: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, por seu representante legal, inscrita no CNPJ: 42.310.775 / 0001-03, estabelecida na CEP: 20.220-903 .

Petição Inicial - TJCE - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Refaturamento de Conta c/c Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença - contra Enel

14/02/2023Tribunal de Justiça do Ceará
DE REFATURAMENTO DE CONTA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor da (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), situada à .251/0001-70, endereço eletrônico: pelas razões fáticas e legais a seguir expostas: I.

Petição Inicial - TJCE - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Refaturamento de Conta c/c Pedido de Tutela Antecipada - Cumprimento de Sentença - contra Enel

16/02/2023Tribunal de Justiça do Ceará
DE REFATURAMENTO DE CONTA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor da (ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ), situada à .251/0001-70, endereço eletrônico: pelas razões fáticas e legais a seguir expostas: I.

Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Refaturamento de Conta - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 1 SPE

04/09/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ex.a propor Ação Indenizatória por danos morais c/c pedido de refaturamento de conta, contra: ÁGUAS DO RIO 1 SPE S.A, por seu representante legal, inscrita no CNPJ: 42.310.775 / 0001-03, estabelecida na CEP: 20.220-903 . Telefone: .

Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória c/c Pedido de Refaturamento de Conta com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - contra Rio+ Saneamento BL3

21/08/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DE REFATURAMENTO DE CONTA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de RIO + SANEAMENTO BL3 S.A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o No. , estabelecida nesta cidade na CEP com base nos argumentos de fato e de direito adiante expostos
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  • Concessionária deve indenizar cliente que sofreu aumento exorbitante em contas de água

    Notícias16/04/2021Alô Consumidor
    de água e refaturamento das contas, isso já foi feito pela via administrativa, conforme ordens de serviço e faturas que foram anexadas com a peça de defesa”, finalizou... Dessa forma, requereu junto à Justiça o restabelecimento do fornecimento de água, além de se abster de efetuar o corte no fornecimento de água em razão das faturas em discussão, o refaturamento das contas... “Desse modo, entende-se que os pedidos merecem ser acolhidos em parte, notadamente, no que diz respeito aos danos morais pleiteados, pois em relação às demais obrigações, a saber, restabelecimento do fornecimento
  • Distribuidora de energia terá que indenizar cliente por corte ilegal

    Conta ainda que recorreu administrativamente, porém, por não ter pago o valor cobrado, teve o fornecimento de energia suspenso, mesmo estando com todas as suas contas regulares pagas... Além disso, a empresa não poderá exigir a cobrança do custo administrativo, incluído na revisão de refaturamento no valor de R$ 105,81... Por outro lado, o juiz observou que a autora não comprovou a irregularidade na fórmula do cálculo utilizado pela concessionária referente à revisão de refaturamento, ou seja, a autora deverá efetuar o
  • Provedor de internet é condenado por cobrança indevida

    Notícias19/07/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Sentença da Comarca de Caraguatatuba (SP) indeferiu o pedido, pois a contratação do serviço derivou de ato livre e consciente das partes... A autora, no entanto, passou a receber cobranças de pulso por minuto o que elevou a conta telefônica a cerca de R$ 200 , e, por não ter efetuado o pagamento da segunda via do boleto de janeiro, teve os... Em apelação, a autora reiterou os pedidos da inicial, alegando que é contraditória a cobrança de minutos adicionais em plano de internet ilimitada
  • Conduta abusiva: TJAC condena Eletroacre ao pagamento de indenização por danos morais

    Notícias06/01/2016Correio Forense
    Considerando a conduta abusiva, a parte autora requereu, em Juízo, o refaturamento das contas de energia elétrica referentes aos meses de fevereiro, março e abril; a substituição do padrão de energia elétrica... Decisão Ao analisar o mérito da ação, a juíza de Direito Maha Manasfi assinalou a procedência do pedido... A juíza de Direito Maha Manasfi, respondendo pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Sena Madureira, julgou parcialmente procedente o pedido formulado por Gilneide Bastos da Silva e condenou a Companhia
  • Acordo soluciona de forma amigável conflito entre empresa de telecomunicações e consumidora

    Notícias30/06/2016Âmbito Jurídico
    da conta do dia 26/02/2016 e restitua R$ 304 a cliente... Por isso, conforme o pedido inicial, a consumidora foi novamente até a empresa onde mais uma vez disseram que tal fatura não consta nos sistemas e ela deveria desconsiderar... segunda cláusula do acordo também é estabelecido que a reclamada cancelasse o plano de internet e retirasse o compartilhamento com a linha de telefone que a consumidora não autorizou, bem como faça o refaturamento
  • Alerj prepara ação contra o chip da Light

    Notícias19/12/2012OAB - Rio de Janeiro
    De acordo com a comissão, o texto ainda está em fase de elaboração, mas será solicitado à Justiça que a empresa faça o refaturamento das contas de luz, pela média de consumo anterior à instalação dos medidores... Segundo o promotor Carlos Andrezano, da Promotoria de Defesa do Consumidor, um novo pedido de liminar poderá ser feito no início de 2013
  • TJSP - Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida

    Notícias19/07/2012Nota Dez
    A autora, no entanto, passou a receber cobranças de pulso por minuto - o que elevou a conta telefônica a cerca de R$ 200 -, e por não ter efetuado o pagamento da segunda via do boleto de janeiro, teve... Em apelação, ela reiterou os pedidos da inicial, alegando que é contraditória a cobrança de minutos adicionais em plano de internet ilimitada... Sentença da Comarca de Caraguatatuba indeferiu o pedido de S.A.G.S., pois a contratação do serviço derivou de ato livre e consciente das partes
  • Gravidez após vasectomia não gera indenização

    Notícias18/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    A autora, no entanto, passou a receber cobranças de pulso por minuto o que elevou a conta telefônica a cerca de R$ 200 , e por não ter efetuado o pagamento da segunda via do boleto de janeiro, teve os... Em apelação, ela reiterou os pedidos da inicial, alegando que é contraditória a cobrança de minutos adicionais em plano de internet ilimitada... Sentença da Comarca de Caraguatatuba indeferiu o pedido de S.A.G.S., pois a contratação do serviço derivou de ato livre e consciente das partes
  • Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida

    Notícias18/07/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    A autora, no entanto, passou a receber cobranças de pulso por minuto o que elevou a conta telefônica a cerca de R$ 200 , e por não ter efetuado o pagamento da segunda via do boleto de janeiro, teve os... Em apelação, ela reiterou os pedidos da inicial, alegando que é contraditória a cobrança de minutos adicionais em plano de internet ilimitada... Sentença da Comarca de Caraguatatuba indeferiu o pedido de S.A.G.S., pois a contratação do serviço derivou de ato livre e consciente das partes
  • VITÓRIA DO MEARIM - MPMA e Caema firmam Termo de Ajustamento de Conduta

    Além disso, os clientes poderão fazer o parcelamento de suas dívidas, estando dispensados da cobrança de juros se o pedido de parcelamento ocorrer até 60 dias depois do refaturamento das contas... Esse recadastramento será feito até o final de novembro e as contas anteriores serão refaturadas seguindo o novo padrão de cobrança... O problema chegou ao conhecimento da promotoria por meio de um ofício enviado pela Associação de Agricultores Familiares de Vitória do Mearim, solicitando o cancelamento das contas da Caema para os moradores
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