Pedido de Retirada do Nome do Spc em Notícias

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Peças Processuais

Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido Liminar para Retirada do Nome do Spc - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra Casa Bahia Comercial

26/07/2021Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Exa., através de seu advogado abaixo assinado ( - ), com procuração anexa, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO LIMINAR PARA RETIRADA DO NOME DO SPC em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº , com sede na CEP:

Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória com Pedido de Tutela Antecipada Indenização, Retirada do Nome do Spc-Serasa, Suspenção de Cobranças - Procedimento do Juizado Especial Cível

04/01/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
DE TUTELA ANTECIPADA Indenização, Retirada do Nome do SPC-SERASA, Suspenção de Cobranças Em face de FIDC - NPL1, inscrita no CNPJ nº. XXXXX, com sede na / 2* andar - Bela Vista, São Paulo / - CEP: , pelos fatos e fundamentos jurídicos adiante

Petição Inicial - TJMG - Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Contratual c/c Indenização por Danos Morais com Pedido Liminar para Retirada do Nome do Spc - [Cível] Cumprimento de Sentença - de L.A.M.Folini

24/08/2022Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Exa., através de seu advogado abaixo assinado ( - ), com procuração anexa, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO LIMINAR PARA RETIRADA DO NOME DO SPC em face de MUNDIAL EDITORA , inscrita

Petição Inicial - TJRJ - Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatóra c/c Tutela de Urgência para Retirada do Nome do Spc - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Ampla Energia e Serviços

16/11/2022Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DA TUTELA DE URGÊNCIA - RETIRADA DO NOME DO SPC (DÍVIDA PAGA) É inequívoco que o ato praticado pelo Réu, viola o direito da Autora quando esta agiu de boa fé, e o outro no abuso de seu direito não observou o dever de conduta dentro da relação contratual

Obrigação de Retirar Nome Spc com Pedido de Tutela Antecipada com Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível

05/07/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
OBRIGAÇÃO DE RETIRAR NOME SPC COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA COM LIMINAR em face de S.A., CNPJ , com sede na CEP , pelos fatos e fundamentos expostos a seguir.

Petição Inicial - TJRJ - Ação Anulatória de Débito c/c Pedido de Retirada no Nome do Spc e Serasa, com Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência para - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Águas do Rio 1 SPE

09/08/2023Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
DE RETIRADA NO NOME DO SPC E SERASA, COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA RELIGAÇÃO, inaudita altera pars.
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  • Banco Santander é condenado a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC

    Notícias28/09/2011Direito Ceará
    J.I.A.N., alegando não ter firmado nenhum contrato de serviço com a referida instituição financeira, ingressou com ação na Justiça, requerendo a retirada do nome do SPC e indenização por danos morais... Conforme os autos, ele tentou efetuar empréstimo, mas teve o pedido negado por estar com o nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)... Determinou ainda a retirada do nome do vigia da lista restritiva de crédito. Objetivando modificar a sentença, o Santander ingressou com apelação (nº 161-97.2009.8.06.0148/1) no TJ/Ce
  • Banco Santander é condenado a pagar R$ 10 mil por inclusão indevida no SPC -

    Notícias28/09/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    J.I.A.N., alegando não ter firmado nenhum contrato de serviço com a referida instituição financeira, ingressou com ação na Justiça, requerendo a retirada do nome do SPC e indenização por danos morais... Conforme os autos, ele tentou efetuar empréstimo, mas teve o pedido negado por estar com o nome no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC)... Determinou ainda a retirada do nome do vigia da lista restritiva de crédito. Objetivando modificar a sentença, o Santander ingressou com apelação (nº 161-97.2009.8.06.0148/1) no TJCE
  • Tudo que você precisa saber sobre inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SERASA/SPC)

    Notícias07/12/2021Perfil Removido
    Ou ainda, após a quitação do acordo ou do débito negativado e transcorrido o prazo de 05 dias para retirada da restrição, o credor deixa de providenciar a retirada do nome do devedor do cadastro de proteção... (Súmula 323/STJ) O devedor de alimentos pode ter o nome negativado no Serasa/SPC por não pagar pensão... Tenho débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária, posso ter meu nome negativado no Serasa/SPC? Sim
  • Liminar da Justiça garante retirada de nome do SPC

    Notícias12/03/2010JurisWay
    A decisão liminar por agravo de instrumento foi pedida contra decisão de Juiz (primeira instância) que negou a retirada no cadastro do SPC com antecipação de tutela (antes do julgamento completo da ação... Por outro lado, decidiu o magistrado, a concessão da ordem em nada prejudicará o banco, pois a retirada do nome dos órgãos restritivos de crédito nenhuma diferença fará à instituição financeira... O Juiz Glodner Luiz Pauletto, convocado para compor a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou que fosse retirado do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) o nome de um
  • Liminar da Justiça garante retirada de nome do SPC

    Notícias10/03/2010Tribunal de Justiça de Rondônia
    A decisão liminar por agravo de instrumento foi pedida contra decisão de Juiz (primeira instância) que negou a retirada no cadastro do SPC com antecipação de tutela (antes do julgamento completo da ação... Por outro lado, decidiu o magistrado, a concessão da ordem em nada prejudicará o banco, pois a retirada do nome dos órgãos restritivos de crédito nenhuma diferença fará à instituição financeira... O Juiz Glodner Luiz Pauletto, convocado para compor a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou que fosse retirado do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) o nome de um
  • Restrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito (spc, serasa e outros)

    Notícias05/02/2020RP ADVOGADOS
    O escritório RP Advogados tem ampla experiência em ações de negativação indevida no Serasa, SPC e outros, inclusive em casos de necessidade de pedidos de tutelar liminar para retirada da restrição imediata... Cabe ainda esclarecer que a inclusão do nome do consumidor no SPC, SERASA e outros deve ser avisada sempre por escrito e com dez dias de antecedência , como determina o artigo 43 do Código de Defesa do... A restrição nos órgãos de proteção ao crédito, mais conhecida como negativação indevida, ocorre quando uma pessoa física ou jurídica realiza uma inscrição indevida ou protesto de título no seu NOME / CPF
  • Ribeirão Preto: Defensoria de SP garante retirada de nome no SPC e Serasa a homem cobrado indevidamente por dívida de homônimo

    Notícias31/08/2016Defensoria Pública de São Paulo
    (SPC) e Serasa, além de indenização por danos morais... Alvo de cobrança indevida de dívida, um homem, representado pela Defensoria Pública de SP, obteve na Justiça a retirada de seu nome dos registros de inadimplência junto ao Serviço de Proteção ao Crédito... A decisão da Juíza Mayra Callegari de Almeida, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, foi de determinar a extinção da cobrança da dívida a Alberto, a retirada imediata de seu nome de todos os
  • Casa Pio é condenada a indenizar aposentada que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

    Notícias05/09/2012Tribunal de Justiça do Ceará
    A aposentada deu entrada em ação judicial, requerendo reparação por danos morais e, no pedido de tutela antecipada, a retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito... O magistrado determinou o pagamento de R$ 2 mil (danos morais) e a retirada, no prazo de até cinco dias úteis, do nome de M.S.O. do SPC e do Serasa... A Casa Pio Calçados Ltda. foi condenada a pagar R$ 2 mil à aposentada M.S.O., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa
  • TJCE - Casa Pio é condenada a indenizar aposentada que teve o nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa

    Notícias06/09/2012Nota Dez
    A aposentada deu entrada em ação judicial, requerendo reparação por danos morais e, no pedido de tutela antecipada, a retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito... O magistrado determinou o pagamento de R$ 2 mil (danos morais) e a retirada, no prazo de até cinco dias úteis, do nome de M.S.O. do SPC e do Serasa... A Casa Pio Calçados Ltda. foi condenada a pagar R$ 2 mil à aposentada M.S.O., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa
  • Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

    Notícias08/08/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    Por essa razão, ingressou na Justiça com ação de obrigação de fazer (retirada do nome do SPC) cumulada com pagamento de reparação moral... Na petição inicial, o consumidor alegou que, ao tentar fazer compra no município onde mora, no Interior do Estado, ficou sabendo que o nome dele estava no Sistema de Proteção ao Crédito (SPC)... Em junho de 2016, sentença da Vara Única da Comarca de Cedro declarou a inexistência do negócio jurídico (consequentemente a dívida), exclusão do nome do SPC e pagamento da reparação moral no valor de
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