Pedido de Substituição da Inventariante em Notícias

As instâncias ordinárias negaram o pedido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa... Em pesquisa no processo de inventário, o juízo constatou que outro filho dos executados havia sido nomeado inventariante, e determinou a retificação do polo passivo

As instâncias ordinárias negaram o pedido... após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo espólio, gera nulidade relativa... Em pesquisa no processo de inventário, o juízo constatou que outro filho dos executados havia sido nomeado inventariante, e determinou a retificação do polo passivo

Em vez de ter pedido a substituição automática, a mulher deveria, segundo os julgadores, ter procurado a Justiça de forma a habilitar-se à mesma condição que seu marido ora possuía... da condição de inventariante, mesmo havendo a possibilidade de ser nomeada a tal encargo... A juíza da Comarca local determinou que a agravante comprovasse sua qualidade de inventariante do espólio

de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição à parte... Por último, condenou a inventariante e os demais herdeiros ao pagamento de multa por litigância de má-fé... A inventariante e os herdeiros interpuseram apelação, a qual foi desprovida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição à parte... Por último, condenou a inventariante e os demais herdeiros ao pagamento de multa por litigância de má-fé... A inventariante e os herdeiros interpuseram apelação, a qual foi desprovida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

que cabe ao credor não admitido no inventário ajuizar a ação para defender seus interesses, pois não é competência do juiz converter o pedido de habilitação de crédito em ação de cobrança, em substituição... Por último, condenou a inventariante e os demais herdeiros ao pagamento de multa por litigância de má-fé... A inventariante e os herdeiros interpuseram apelação, a qual foi desprovida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)

O pedido foi rejeitado em primeira e segunda instâncias, e reiterado no recurso especial... Mesmo com a suspensão do processo determinada pelo juiz, não foi informado nos autos quem seria o inventariante... Notícias DECISÃO 15/08/2023 Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento

ao pedido dos herdeiros e não prestou contas de sua administração, asseverou o relator... É encargo cujo exercício depende da confiança do Juízo que, se quebrado, autoriza a substituição, conforme dispõe o artigo 995 do Código de Ritos: o inventariante será removido: I - se não prestar, no... Inconformada, a agravante sustentou não ter incorrido em nenhuma das hipóteses justificadoras da remoção do encargo de inventariante

Instâncias ordinárias extinguiram o processo sem julgamento do mérito O juízo de primeiro grau negou o pedido do banco, por entender que a sucessão processual só é possível quando o falecimento se dá no... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a sentença, sob o fundamento de que seriam incabíveis habilitação, sucessão ou substituição processual, diante da ausência... É possível a representação judicial do espólio pelo administrador provisório A ministra destacou que, se já tiver sido ajuizada a ação de inventário e houver inventariante compromissado, caberá a este

Abaixo o pedido da Dra... Beatriz Branco de 06/10/2020 fora o anteriores, do dia 22/10/2020 o que conhecide o que o pedido do MP para Oitava dos demais herdeiros para eventual mudança de Inventariante, no meu entender me repito... Já havia solicitação para Remoção da Inventariante após 17 conforme parecer do Próprio MP no processo físico que foi divido em 02 fases a saber: Prestação de Contas e Remoção de Inventariante