Pedido Formulado em Contestação Impossibilidade em Notícias

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  • Direito do consumidor: "chorão muquirana"

    Notícias05/11/2019Fernando Magalhaes Costa
    de retificação formulado pelo requerente”... Houve pedido liminar para a imediata correção do nome, o qual foi concedido... Direito de personalidade Para o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, apesar de a empresa alegar tal impossibilidade, ela não comprovou que, de fato, seus funcionários não conseguiram realizar tal alteração
  • Cliente chamada de “Chorão Muquirana” na fatura de operadora será indenizada em MS

    de retificação formulado pelo requerente”... Houve pedido liminar para a imediata correção do nome, o qual foi concedido... Para o juiz Thiago Nagasawa Tanaka, apesar de a ré alegar tal impossibilidade, ela não comprovou que de fato seus funcionários não conseguiram realizar tal alteração, ônus que lhe competia, conforme art
  • Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

    Notícias16/03/2018Bernardo César Coura
    Desse modo, a juíza concluiu que os pedidos formulados pelos autores devem ser procedentes... Em contestação, a administradora de imóveis argumentou que não assinou qualquer contrato de corretagem com a parte autora e também não pode responder pelos danos morais pleiteados... Além disso, a magistrada observou que nos autos não existem elementos que comprovem a impossibilidade de realizar a escritura em nome dos autores
  • AGU afasta obrigação de instalação de unidade da Defensoria Pública sem critério

    Notícias13/04/2017Advocacia Geral da União
    Acolhendo os argumentos da AGU, a Subseção Judiciária de Jequié julgou improcedentes os pedidos formulados na ação civil pública... Em contestação, a Procuradoria-Seccional da União (PSU) em Ilhéus sustentou a impossibilidade de efetivação da medida, sob pena de violação à separação dos Poderes prevista na Constituição Federal... O pedido foi atendido em primeira instância e houve antecipação dos efeitos de tutela condenando a União a disponibilizar estrutura e cargo no máximo de 30 dias e ampla divulgação da medida
  • Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

    Notícias26/07/2017Correio Forense
    Desse modo, a juíza concluiu que os pedidos formulados pelos autores devem ser procedentes... Em contestação, a administradora de imóveis argumentou que não assinou qualquer contrato de corretagem com a parte autora e também não pode responder pelos danos morais pleiteados... Além disso, a magistrada observou que nos autos não existem elementos que comprovem a impossibilidade de realizar a escritura em nome dos autores
  • Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

    Notícias28/07/2017Bernardo César Coura
    Desse modo, a juíza concluiu que os pedidos formulados pelos autores devem ser procedentes... Em contestação, a administradora de imóveis argumentou que não assinou qualquer contrato de corretagem com a parte autora e também não pode responder pelos danos morais pleiteados... Além disso, a magistrada observou que nos autos não existem elementos que comprovem a impossibilidade de realizar a escritura em nome dos autores
  • Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

    Notícias24/07/2017Âmbito Jurídico
    Desse modo, a juíza concluiu que os pedidos formulados pelos autores devem ser procedentes... Em contestação, a administradora de imóveis argumentou que não assinou qualquer contrato de corretagem com a parte autora e também não pode responder pelos danos morais pleiteados... Além disso, a magistrada observou que nos autos não existem elementos que comprovem a impossibilidade de realizar a escritura em nome dos autores
  • Donos de imóvel são indenizados em R$ 10 mil por irregularidades de imobiliária

    Desse modo, a juíza concluiu que os pedidos formulados pelos autores devem ser procedentes... Em contestação, a administradora de imóveis argumentou que não assinou qualquer contrato de corretagem com a parte autora e também não pode responder pelos danos morais pleiteados... Além disso, a magistrada observou que nos autos não existem elementos que comprovem a impossibilidade de realizar a escritura em nome dos autores
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