Pedido Para Minoração do Valor Indenizatório em Notícias

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  • Agência de viagem on-line é condenada por cancelamento de voo

    Notícias16/09/2016Âmbito Jurídico
    Ao final, pugna para que todos os pedidos iniciais sejam julgados totalmente improcedentes e caso contrário, requer a minoração do valor indenizatório... de R$ 16 mil em favor de O.V.V e F.V.L, bem como a ressarcir o valor de R$ 641,10 referente à aquisição das passagens aéreas, com incidência de correção monetária e juros moratórios em ambos valores... “No caso em tela, tem-se que uma viagem com data marcada precede de programação como agendamento de compromissos, reserva de hospedagem para períodos certos, além do mais, quando se idealiza uma viagem
  • Agência de viagem on-line é condenada por cancelamento de voo

    Ao final, pugna para que todos os pedidos iniciais sejam julgados totalmente improcedentes e caso contrário, requer a minoração do valor indenizatório... de R$ 16 mil em favor de O.V.V e F.V.L, bem como a ressarcir o valor de R$ 641,10 referente à aquisição das passagens aéreas, com incidência de correção monetária e juros moratórios em ambos valores... “No caso em tela, tem-se que uma viagem com data marcada precede de programação como agendamento de compromissos, reserva de hospedagem para períodos certos, além do mais, quando se idealiza uma viagem
  • TJMT mantém condenação por injúria racial.

    Notícias27/02/2018Maysa Martimiano
    Pediu a reforma da sentença para julgar o pedido improcedente ou, alternativamente, a minoração do valor indenizatório, incidência de juros de mora apenas a partir do arbitramento do referido montante... Conforme o relator, a situação dos autos é tão clara que não há absolutamente nada a acrescentar à sentença, “que muito corretamente resolveu a controvérsia, inclusive quanto ao valor indenizatório, fixado... “A sentença também merece ratificação quanto à improcedência do pedido de indenização por danos materiais, eis que, para além de não haver comprovação do porquê da rescisão do contrato de trabalho do autor
  • Mulher que perdeu o marido por choque elétrico será indenizada em R$ 100 mil pela Energisa

    Notícias04/09/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    Caso a tese não fosse aceita, requereu a minoração do valor indenizatório extrapatrimonial e material... O desembargador Ricardo Porto manteve os danos materiais fixados para o ressarcimento das despesas funerárias, no valor de R$ 4.280,00... A viúva também recorreu da decisão, pugnando pelo aumento do valor da indenização para R$ 500 mil. No voto, o relator analisou, inicialmente, o recurso da Energisa
  • Empresa é condenada a indenizar consumidora que adquiriu produto com defeito e teve negada a assistência técnica

    Notícias11/12/2017Liz Rejane Tazoniero
    Inconformada a reclamada interpôs recurso inominado, alegando, em síntese: que indevida a restituição do valor pago pelo produto; inexistência de danos morais indenizáveis, sucessivamente, pela minoração do valor... Irresignada, a ré interpôs recurso inominado pugnando pela improcedência da demanda e afastamento ou minoração do quantum indenizatório (Evento 28.1)... Nesta linha de raciocínio entendo que o valor dos danos morais deve ser minorado para R$ 6.000,00 (seis mil reais), pagos solidariamente pela reclamada, pois atenta para os critérios acima, sobretudo para
  • Banco deve pagar dano moral por negativar nome de cliente

    Notícias05/08/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    motivo para a almejada minoração... Aduziu, ainda, que não existiu dano moral, pelo que requereu o julgamento de improcedência do pedido ou, subsidiariamente, a redução do valor indenizatório arbitrado na sentença... Já quanto ao valor da indenização, a relatora destacou que o montante arbitrado não se mostra excessivo, encontrando-se dentro dos padrões da razoabilidade e proporcionalidade, razão pela qual inexiste
  • Companhia aérea terá que indenizar passageira que teve autenticidade de RG questionada durante check-in

    Notícias21/03/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Por fim, requereu que, se a condenação fosse mantida, procedesse à minoração do valor arbitrado... No entanto, não ficou satisfeita com o valor estipulado pelo magistrado e apelou da sentença para que o valor fosse majorado para 28 mil e 960 reais, arguindo que a medida teria caráter compensatório e... Transportando esses parâmetros para o caso dos autos, compreendo como adequado o montante indenizatório arbitrado em 1º Grau”, declarou
  • Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio

    Notícias09/10/2019Clovis A. Maschietto
    O primeiro pediu a reforma da decisão para que o pedido fosse julgado improcedente. Sucessivamente, também postulou a minoração do quantum indenizatório arbitrado e dos honorários advocatícios... indenizar a servidora no valor de R$ 20 mil, com correção monetária e juros de mora conforme estabelecido no acórdão, por dano moral no ambiente de trabalho... A servidora também recorreu para pedir a majoração da indenização, com sua fixação em R$ 50 mil
  • Família de vítima de acidente em lombada será indenizada

    “Sendo a configuração da culpa concorrente reduzo o quantum indenizatório, com a minoração dos ressarcimentos pretendidos”. Processo nº 0819284-26.2015.8.12.0001... Em relação ao pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00, o juiz julgou parcialmente procedente... de R$ 100.000,00 para cada autor, além da indenização pelos danos materiais consistentes no pagamento de pensão alimentícia, com base no valor de R$ 7.329,83 mensais
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