Pl 38/2017 em Notícias

No seu entendimento, o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, que altera a legislação trabalhista, faz o Brasil “andar para trás”... Transgêneros O senador também pediu apoio a seu projeto (PLS) 191/2017, que altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção às mulheres, independentemente de identidade de gênero... previdenciária, que se faça uma reforma tributária, que se faça uma repactuação na relação da União, dos Estados e dos Municípios, mas não dessa maneira — afirmou Jorge Viana, que comemorou a rejeição do PLC 38/2017

Em discussão única, dois Projetos de Resolução, 38/2017 e 39/2017, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), que concedem títulos de cidadão sul-mato-grossense... Também em primeira o PL 167/2017, de autoria da deputada Grazielle Machado (PR), que propõe a criação do aplicativo 'Mulher Segura' para mulheres vítimas de maus tratos... Já em segunda discussão deve ser votado o PL 97/2017, do deputado Renato Câmara (PMDB), que estabelece regras sobre a prevenção de doenças ocupacionais que acometem os professores e demais profissionais

O PLS 38/2017 trata de regras para compensação aos estados exportadores, que perdem arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a desoneração de produtos para exportação... O principal deles é a reforma trabalhista (PLC 38/2017), mas a comissão também pode decidir sobre temas como a compensação tributária a estados exportadores, as novas regras para o crédito rural e os fundos... Outros temas Entre outros projetos que aguardam decisão da comissão, estão o PLS 632/2015, que obriga todas as grandes empresas a divulgarem balanços contábeis; o PLS 534/2015, que simplifica o regime

O deputado Luiz Castro (Rede) também apresentou emenda ao PL nº 35/2017 suprimindo o artigo 13º... O governador do Amazonas, José Melo (PROS) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 38/2017 que devolve aos servidores públicos a escolha direta dos diretores... No texto original do PL Nº 35/2017, o Governo do Amazonas havia retirado a eleição direta dos diretores das fundações de Medicina Tropical (FMT), Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon), Alfredo

Em relação ao tema, ela observou que o colegiado abriu as discussões antes mesmo de o projeto (PLC 38/2017) ter chegado ao Senado, onde foi finalmente aprovado na terça-feira (11)... Ela citou ainda a proposta que concede aposentadoria especial para enfermeiros (PLS 349/2016) e o que proíbe o extermínio de cães e gatos (PLC 17/2017)... Marta destacou, entre outros, os projetos que tratam da garantia de estabilidade para trabalhadores com câncer (PLS 14/2017) e da reconstituição harmônica de mamas, pelo SUS, para as mulheres com sequelas

Isto porque, segundo Vanessa, nem ela nem outros senadores da oposição fecharam acordo com o governo para a votação do PLS 38/2017.

Justiça nesta quarta, e o PL nº 6.442/2016 (inspeção do trabalho: dupla visita, jornada e transporte, saúde e segurança) no combate ao trabalho forçado no Brasil... A programação do evento foi voltada à análise dos impactos das propostas de alterações nas leis trabalhistas, entre elas a reforma trabalhista (PLC nº 38/2017), em debate na Comissão de Constituição e

Lei Kandir Outro projeto que está na pauta é o PLS 38/2017, da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO)... A comissão também vai analisar substitutivo ao PLS 150/2016, que facilita a baixa dos registros de empresas mercantis e atividades afins

De acordo com o PRS 38/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), o órgão terá por função realizar pesquisas, levantamentos e análises de dados sociais para a elaboração de normas e o acompanhamento de... Estagiários Outra proposta na pauta da reunião é o PLS 93/2017, da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que torna estagiários contribuintes obrigatórios da Previdência Social... Apresentada pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), a proposta (PLS 415/2017) prevê que o dinheiro só poderá ser retirado com autorização da Justiça quando o trabalhador não tiver recursos financeiros

De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), o Projeto de Lei do Senado 38/2017 estabelece o montante dessa compensação em R$ 1,9 bilhão para o exercício de 2017... O que o PLS pretende, acrescenta, não é criar novas despesas para a União, mas "tão somente disciplinar a forma como os recursos serão alocados"... Um desses projetos obriga à notificação do devedor previamente à venda extrajudicial de bem objeto de alienação fiduciária em garantia (PLS 373/2013). Veja o resultado dos trabalhos da comissão