Pode o Juiz, de Oficio, Determinar o Depoimento Pessoal de Qualquer Uma das Partes em Notícias

O interrogatório pode ser postulado pela parte ou determinado de ofício pelo juiz; - o objetivo do depoimento pessoal é obter a confissão.O objetivo do interrogatório é o esclarecimento dos fatos, embora... Como principais pontos de distinção, tem-se que: - O depoimento pessoal depende de pedido da parte contrária (a parte não pode pedir o seu próprio depoimento) ou do Ministério Público quando atue como... No que se tange ao procedimento, conforme já mencionado, o depoimento pessoal exige pedido da parte contrária ou do Ministério Público atuante como fiscal da lei, sendo vedada sua determinação de ofício

A medida deixa a critério do juiz determinar a repetição de atos processuais em que qualquer uma das partes não tenha conseguido participar devido a problema de ordem técnica... Ela também pode ser marcada de ofício em casos que envolvam urgência, substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa, mutirão ou projeto específico, conciliação ou mediação e indisponibilidade... A inquirição de testemunhas se dá em separado, para que não saibam nem ouçam os depoimentos umas das outras

Assim, alguém pode apresentar sua defesa baseada em prova documental, testemunhal, pericial, depoimento das partes, confissão, exibição de documentos ou coisas ou inspeção judicial. d, Principio do juiz... No entanto a legislação prever a forma oral para pratica de alguns outros atos, como por exemplo o depoimento pessoal das partes em audiência... Trata se de um direito facultativo e pessoal. b, Principio da inércia Art 2 CPC/15 : Não instaura de ofício (Exceção), significa que a jurisdição precisa ser provocada pela parte interessada

MEIO DE COMPROVAÇÃO QUE PODE SER CONSIDERADO NA CONVICÇÃO DO JUIZ, INCLUSIVE COMO PROVA ATÍPICA... HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo

Pode dar-se a suspeição pelo vínculo estabelecido entre o juiz e a parte ou entre o juiz e a questão discutida no feito... Consta de maneira inconteste que o juiz determinou a juntada de ofício de vários documentos aos autos, invocando os artigos 234 e 502 do CPP (5), após o oferecimento das alegações finais pelas partes... Diante disso, o STF definiu que a suspeição ocorre quando há vínculo do juiz com qualquer das partes [CPP, art. 254 (4)]

Pode dar-se a suspeição pelo vínculo estabelecido entre o juiz e a parte ou entre o juiz e a questão discutida no feito... Consta de maneira inconteste que o juiz determinou a juntada de ofício de vários documentos aos autos, invocando os artigos 234 e 502 do CPP (5), após o oferecimento das alegações finais pelas partes... Diante disso, o STF definiu que a suspeição ocorre quando há vínculo do juiz com qualquer das partes [CPP, art. 254 (4)]

Ausente a parte que deveria prestar depoimento pessoal, desde que pessoalmente intimada em razão de requerimento da parte contrária, o juiz lhe aplicará a pena de confissão (art. 385 , § 1º , CPC/2015... Nesse caso, seu poder de determinar a produção de provas de ofício restringe-se à complementação de provas produzidas pelas partes, como, por exemplo, a audição de testemunha referida e o esclarecimento... Pode ainda o juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito (art. 370 , CPC/2015 ), sem, no entanto, quebrar o princípio da isonomia

HABEAS CORPUS CONCEDIDO, DE OFÍCIO. 1... há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo... há de ser visto como etapa antecedente a eventual reconhecimento pessoal e, portanto, não pode servir como prova em ação penal, ainda que confirmado em juízo. 13

"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas, perícia e inspeção judicial)... Todavia, eventual restrição legal a respeito do exercício do direito de defesa da parte não pode, de maneira alguma, conduzir à intepretação que elimine, por completo, o contraditório... Reconhece-se, assim, à parte o direito material à prova, cuja tutela pode se referir tanto ao modo de produção de determinada prova (produção antecipada de prova, prova emprestada e a prova "fora da terra

Outrossim, cumpre ressaltar que o magistrado singular sequer manifestou a razão por não ouvir as partes, em depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas, provas estas que foram requeridas e deferidas... Logo, do delineado, verifica-se, sem qualquer esforço, que tendo as partes requerido a tempo e modo a produção da prova testemunhal, depoimento pessoal, e demais provas permitidas pelo direito para demonstrar... Aduz, em síntese, o recorrente que na inicial requereu a produção de todas as provas admitidas em direito, oral, documental, pericial e também o depoimento pessoal dos representantes legais das embargadas