Prazo Para Apresenta%c3%87%c3%83o de Embargos em Notícias

Embargos de declaração: É cabível a oposição por meio de embargos de declaração para fins de modulação dos efeitos da decisão, isso significa dizer que, a depender do caso será dado outras medidas referente... nacionalidade ou estado civil;previu uma lei especial para regulamentar o trabalho agrícola e as relações no campo (que não chegou a ser feita) e reduziu o prazo de aplicação de usucapião para 10 anos... O Reino Unido também apresenta resquícios de incompatibilidade das leis. 2.4

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa

As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados improcedentes e em fase de cumprimento de sentença serão acrescidas no valor do débito principal, para todos os efeitos... Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação da parte, o juiz suspenderá o processo e designará prazo razoável para que seja sanado o vício. § 1o Descumprida a determinação... Art. 4o As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa

No sul do país, Justiça Federal determinou que a União ajude os municípios a resolverem o problema 383 Remédio Parkinson: No Recife, pacientes com o mal de Parkinson recorrem à Justiça Federal para garantir... Decisão da Justiça Federal carioca beneficia. 215 Prazo Filas: Matéria responde à dúvida de um ouvinte sobre a legislação que regulamenta o prazo de espera nas filas do serviço público, principalmente... Matéria explica a importância de provas num processo judicial 289 Arbitrágem: O modelo alternativo de julgamentos criado há dez anos no Brasil apresenta resultados satisfatórios