Preliminar de Apelação Cerceamento de Defesa em Notícias

Por isso, um dos membros do colegiado, vencido em relação a uma preliminar de cerceamento de defesa – que ele acolhia em razão do indeferimento de uma prova –, não pôde se pronunciar sobre o mérito do... Segundo o magistrado, ainda que se adotasse interpretação mais restritiva sobre o conceito de preliminar, não seria possível tratar como uma prejudicial o cerceamento de defesa resultante do indeferimento... No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito

Por isso, um dos membros do colegiado, vencido em relação a uma preliminar de cerceamento de defesa – que ele acolhia em razão do indeferimento de uma prova –, não pôde se pronunciar sobre o mérito do... Segundo o magistrado, ainda que se adotasse interpretação mais restritiva sobre o conceito de preliminar, não seria possível tratar como uma prejudicial o cerceamento de defesa resultante do indeferimento... No julgamento de apelação, o tribunal deve colher em separado os votos sobre as questões preliminares, garantindo ao magistrado vencido na análise de preliminar que possa votar sobre a matéria de mérito

Nessas circunstâncias, caracterizado o cerceamento de defesa, acolhe-se a preliminar arguida para anular a sentença, outra havendo de ser proferida após regular instrução do processo, disse... Insatisfeito, apelou da decisão, sustentando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide sem produção de provas... Apelação nº 9250764-72.2008.8.26.0000 Comunicação Social TJSP - AG

Nessas circunstâncias, caracterizado o cerceamento de defesa, acolhe-se a preliminar arguida para anular a sentença, outra havendo de ser proferida após regular instrução do processo, disse... Insatisfeito, apelou da decisão, sustentando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide sem produção de provas... Apelação nº 9250764-72.2008.8.26.0000 Comunicação Social TJSP AG (texto) / DS (arte) imprensatj@tjsp.jus.br

Nessas circunstâncias, caracterizado o cerceamento de defesa, acolhe-se a preliminar arguida para anular a sentença, outra havendo de ser proferida após regular instrução do processo”, disse... Insatisfeito, apelou da decisão, sustentando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide sem produção de provas... Apelação nº 9250764-72.2008.8.26.0000 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo

No caso em tela, um dos julgadores deveria ter se pronunciado sobre o mérito do recurso, mesmo que foi vencido sobre acolhimento de preliminar de cerceamento de defesa em razão do indeferimento de prova... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao anular julgamento de apelação feito pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), apontou que a s questões preliminares e o mérito devem ser... com ela, o julgamento terá sequência com a discussão e a análise da matéria principal, sobre a qual deverão se pronunciar também os julgadores vencidos na preliminar

Pugnou pelo conhecimento e provimento de seu recurso para que seja a sentença de primeiro grau reformada, sendo que em sede de preliminar requereu a cassação da sentença face ao cerceamento de defesa... IMPUGNAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - NULIDADE DA SENTENÇA. - Caracteriza o cerceamento de defesa quando o juiz deixar de conceder ao autor a oportunidade de apresentar impugnação à contestação... Com isso, acolheu-se a preliminar de cerceamento do direito de defesa, em afronta ao devido processo legal, portanto, e rror in procedendo restou evidenciado

Nessas circunstâncias, caracterizado o cerceamento de defesa, acolhe-se a preliminar arguida para anular a sentença, outra havendo de ser proferida após regular instrução do processo”, disse... Insatisfeito, apelou da decisão, sustentando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa em face do julgamento antecipado da lide sem produção de provas... Apelação nº 9250764-72.2008.8.26.0000

A primeira: quem não participar do saneamento cooperativo pode alegar cerceamento de defesa em apelação... Tendo a responder negativamente, ou seja, o sucumbente apenas terá o argumento de cerceamento de defesa se tiver participado do saneamento cooperativo e, mesmo assim, lhe tenha sido indeferida a fixação... Acabou, portanto, o utópico saneamento na audiência preliminar prevista no § 2.º do art. 331 do Código de Processo Civil de 1973 , substituído pela possibilidade de se designar audiência para o saneamento

Rejeitadas as alegações preliminares. 19. Apelação improvida... como também razões de mérito, descabe a proposição de cerceamento do direito de defesa... E a escolha gera consequências, porque, caso venha a produzir uma defesa, não adiantará alegar o cerceamento, já que a própria petição ficará como prova que superou o cerceamento