Preliminar Perda do Objeto em Notícias

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... O ministro sustentou, ao não dar seguimento, que há pedido expresso, na Aime, de inelegibilidade dos envolvidos, o que supera a perda do mandato já realizado pelo impeachment... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... O ministro sustentou, ao não dar seguimento, que há pedido expresso, na Aime de inelegibilidade dos envolvidos, o que supera a perda do mandato já realizado pelo impeachment... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... O ministro sustentou, ao não dar seguimento, que há pedido expresso, na Aime, de inelegibilidade dos envolvidos, o que supera a perda do mandato já realizado pelo impeachment... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

O tema será objeto de negociação no âmbito da ADPF 984 e da ADI 9171. Leia a íntegra da decisão . Com informações da assessoria de imprensa do STF... Desorganização financeira Na análise preliminar do caso, o relator considerou plausíveis as alegações do governo estadual para que a compensação seja mensal, a partir da entrada em vigor da Lei Complementar... abranger perdas ou ganhos de arrecadação em outros itens como parte da compensação

O governo alagoano, no entanto, pediu a ampliação do objeto da tutela de urgência para que a compensação seja mensal, pois as perdas são experimentadas a partir desse marco temporal... Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que os critérios de cálculo quanto à compensação devem ser adotados já a partir de julho, início da vigência das alíquotas reduzidas, e devem levar em... O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que compense, da dívida pública do Estado de Alagoas, as perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... que o pronunciamento judicial não se enquadra no rol de decisões recorríveis por agravo de instrumento previsto no artigo 1.015 do CPC e, por esse motivo, uma eventual impugnação deve ocorrer em preliminar

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... que o pronunciamento judicial não se enquadra no rol de decisões recorríveis por agravo de instrumento previsto no artigo 1.015 do CPC e, por esse motivo, uma eventual impugnação deve ocorrer em preliminar

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... que o pronunciamento judicial não se enquadra no rol de decisões recorríveis por agravo de instrumento previsto no artigo 1.015 do CPC e, por esse motivo, uma eventual impugnação deve ocorrer em preliminar

Outra preliminar analisada seria a perda do objeto, uma vez que a recente alteração legislativa regularizou a matéria, todavia, foi rejeitada, já que a nova legislação só se aplica aos casos posteriores

Claudionor Miguel Abss Duarte, afastou as preliminares e declarou que não há meios de serem cumpridas as obrigações determinadas pela sentença, ante a perda do objeto, pois, como foi noticiado pela imprensa... Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, não conheceram da parte do recurso relativa à imposição de obrigação de fazer ante a perda do objeto e na parte conhecida negaram provimento ao recurso