Preliminar de Extinção do Processo por Perda de Objeto em Notícias

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

A terceira preliminar tratou da perda do objeto em virtude da cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff em processo de impeachment... A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo

O relator afirmou também que a perda de mandato da presidente Dilma Rousseff, após o término do processo de impeachment , não provocou a perda de objeto da ação que está sendo analisada pelo TSE... O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral rejeitou na noite desta terça-feira (6/6), por unanimidade, quatro preliminares no processo que discute se houve abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer... Também ficou decidido que a extinção de algumas ações que tramitavam no tribunal questionando a chapa eleita em 2014, e a escolha de uma só para analisar o caso, não é motivo para impedir o julgamento

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... do processo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... do processo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por

Nesse cenário, podem acontecer a perda do objeto do agravo de instrumento – o que tornaria inútil a sua interposição – e a criação de eventual conflito entre o acórdão proferido pela corte local no julgamento... do processo... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a complementação da petição inicial não é recorrível por

Preliminar Uma questão preliminar objeto de análise dos ministros foi sobre a possível perda de objeto das ações em virtude da edição da MP 870 pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2 de janeiro deste ano... Ficaram vencidos neste ponto os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, que entendem ter havido perda de objeto... PR/CR 09/06/2017 – STF recebe mais três ações contra MP sobre estrutura de órgãos do Executivo federal Processos relacionados ADI 5709 ADI 5716 ADI 5717 ADI 5727

O único ponto votado na sessão de hoje foi a extinção, por unanimidade, da ADI 5870, por perda superveniente do objeto, tendo em vista que a MP 808 /2017 não foi convertida em lei... Extinção da ADI 5870 Relator de todas as ADIs, o ministro Gilmar Mendes rejeitou preliminares referentes à legitimidade da Anamatra e da CNTI para propor as ações... Violação de princípios Na sessão de hoje, o Plenário ouviu as manifestações dos autores das ações e das partes interessadas admitidas no processo

Pediu a extinção do feito ou a improcedência dos pedidos. Juntou documentos (fls. 52/58)... como disciplina o art. 441 do CC , com a restituição do valor pago, acrescida das perdas e danos decorrentes dos reparos efetuados por conta dos sinistros de que foi objeto... Ao decidir, o magistrado considerou incontroverso que o veículo Corsa foi objeto de dois sinistros, teve perda total e foi vendido em leilão em 2013 a Alessandro XXX , que, posteriormente, revendeu o veículo