Preliminares de Conexão e de Litispendência em Notícias

A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo... Herman Benjamin justificou, ao recusar a preliminar, que as ações já estão reunidas para instrução e julgamento conjuntos

A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo... Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram quatro preliminares dos advogados das partes envolvidas na Aije 194358

A segunda preliminar rejeitada foi a litispendência (conexão) entre as demandas e a necessidade de extinção da Aime 761 e da Representação 846... A última preliminar negada foi a da inversão da ordem de testemunhas ouvidas no processo... Herman Benjamin justificou, ao recusar a preliminar, que as ações já estão reunidas para instrução e julgamento conjuntos

; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. 1º Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando... ; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual... se reproduz ação anteriormente ajuizada. 2º Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. 3º Há litispendência quando se repete ação que está em

; XII - falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça. § 1o Verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando... ; VII - coisa julgada; VIII - conexão; IX - incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; X - convenção de arbitragem; XI - ausência de legitimidade ou de interesse processual... se reproduz ação anteriormente ajuizada. § 2o Uma ação é idêntica a outra quando possui as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. § 3o Há litispendência quando se repete ação que está

Em resposta ao pedido dos advogados, a entidade arguiu, em sede de preliminar, conexão com o processo 008/1.13.0011129-7, que tramitou também junto à 4ª Vara Cível de Canoas e que acabou extinto sem resolução... O juiz Marcelo Lesche Tonet indeferiu o pedido de desistência, acolheu a alegação de litispendência apresentada pela parte ré e declarou extinta a presente ação de arbitramento de honorários advocatícios... sentença ora juntada por este Magistrado, bem como que foi postulado o cumprimento provisório da sentença, conforme informação processual ora juntada por este Magistrado, conclui-se pela existência de litispendência

XII – falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; XIII – indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça... Art. 337 V – perempção; VI – litispendência; VII – coisa julgada; X – convenção de arbitragem. Defesas que podem ser alegadas após a contestação Art. 342... é apenas espécie de conexão; IX – incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; XI – ausência de legitimidade ou de interesse processual

equivalente a 80% da receita pública.[3] Logo após o ocorrido, como já seria de se esperar, um sem-número de medidas judiciais foram tomadas contra os empreendedores responsáveis, incluindo acordos preliminares... processo na tutela coletiva, à luz do imperativo da segurança jurídica e da igualdade de tratamento, é natural que a reunião de todas as ações coletivas em um único juízo — seja por reconhecimento de litispendência... conexão ou continência — se apresente como a solução mais adequada à otimização dos atos processuais, e com melhores efeitos práticos, na busca pela verdade real

equivalente a 80% da receita pública.[3] Logo após o ocorrido, como já seria de se esperar, um sem-número de medidas judiciais foram tomadas contra os empreendedores responsáveis, incluindo acordos preliminares... processo na tutela coletiva, à luz do imperativo da segurança jurídica e da igualdade de tratamento, é natural que a reunião de todas as ações coletivas em um único juízo — seja por reconhecimento de litispendência... conexão ou continência — se apresente como a solução mais adequada à otimização dos atos processuais, e com melhores efeitos práticos, na busca pela verdade real

Nos embargos infringentes, a defesa sustentou, em preliminar: (a) a nulidade do feito em razão da litispendência e da usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para deliberar sobre o desmembramento... Inicialmente, o Tribunal, por maioria, rejeitou as preliminares suscitadas... No tocante à suposta litispendência e à alegada usurpação de competência do STF, o Plenário registrou que a denúncia oferecida na presente ação penal versa sobre fatos distintos daqueles tratados em procedimento