Preliminares de Inépcia da Inicial Pela Falta da Conclusao Lógica em Notícias

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  • BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

    Em contestação, o BANRISUL argüiu preliminarmente a inépcia da inicial por falta de conclusão lógica e carência de ação por ilegitimidade passiva, requereu a denunciação à lide do terceiro que o induziu... Requereu o acolhimento das preliminares com a extinção da ação sem resolução do mérito ou a total improcedência, com o reconhecimento do litisconsórcio passivo
  • Banrisul indenizará por abertura de conta com documentos falsos

    Notícias13/10/2010Espaço Vital
    Em contestação, o Banrisul arguiu preliminarmente a inépcia da inicial por falta de conclusão lógica e carência de ação por ilegitimidade passiva, requereu a denunciação à lide do terceiro que o induziu... Requereu o acolhimento das preliminares com a extinção da ação sem resolução do mérito ou a total improcedência, com o reconhecimento do litisconsórcio passivo
  • BANRISUL é condenado a indenizar cliente por dano moral

    Notícias14/10/2010JurisWay
    Em contestação, o BANRISUL argüiu preliminarmente a inépcia da inicial por falta de conclusão lógica e carência de ação por ilegitimidade passiva, requereu a denunciação à lide do terceiro que o induziu... Requereu o acolhimento das preliminares com a extinção da ação sem resolução do mérito ou a total improcedência, com o reconhecimento do litisconsórcio passivo
  • Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM em 2006

    Notícias19/03/2012Direito Vivo
    Preliminar de inépcia da inicial. Da extinção do processo. Violação do art. 295 , § único , II e III do CPC . Da narração dos fatos articulados pelos autores, não decorre da conclusão lógica... Inépcia da petição inicial. A preliminar não merece guarida. Explico-me... Conforme se depreende do acervo probante, os fatos declinados in petitótio inicial decorrem sim da conclusão lógica, pois, amplamente analisados inclusive em sede de Processo Administrativo Disciplinar
  • Lula perde mais 150 segundos no horário eleitoral

    Notícias01/09/2006Consultor Jurídico
    Em seguida sustenta a inépcia da inicial “em razão de sua narrativa não chegar a uma conclusão lógica dos fatos, principalmente a sua finalidade” (fl. 46)... Quanto as preliminares, rejeito-as todas com a fundamentação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, assinalando que, realmente, também não tem qualquer amparo a relativa à inépcia da inicial... e ilegitimidade ativa e falta de interesse de agir
  • Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM em 2006

    Notícias15/03/2012Tribunal de Justiça do Pará
    Preliminar de inépcia da inicial. Da extinção do processo. Violação do art. 295 , § único , II e III do CPC . Da narração dos fatos articulados pelos autores, não decorre da conclusão lógica... Inépcia da petição inicial. A preliminar não merece guarida. Explico-me... Conforme se depreende do acervo probante, os fatos declinados in petitótio inicial decorrem sim da conclusão lógica, pois, amplamente analisados inclusive em sede de Processo Administrativo Disciplinar
  • Juiz condena Estado a pagar indenização de R$ 170 mil a família de estudante morto por PM ...

    Notícias15/03/2012JurisWay
    Preliminar de inépcia da inicial. Da extinção do processo. Violação do art. 295 , § único , II e III do CPC . Da narração dos fatos articulados pelos autores, não decorre da conclusão lógica... Inépcia da petição inicial. A preliminar não merece guarida. Explico-me... Conforme se depreende do acervo probante, os fatos declinados in petitótio inicial decorrem sim da conclusão lógica, pois, amplamente analisados inclusive em sede de Processo Administrativo Disciplinar
  • O Juíz Maurício Lima de Oliveira condenou o Jornal Tribuna da Bahia em 100 salários mínimos

    Notícias25/04/2012Direito Legal
    INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL Também não procede a preliminar de inépcia da petição inicial, suscitada pelo denunciado à lide, ao fundamento de que os fatos narrados na inicial não guardam coerência lógica... O denunciado à lide apresentou defesa às fls. 172/183, aduzindo preliminares de inépcia da inicial, carência de ação e ilegitimidade ad causam passiva... A segunda ré, SITE EDITORA, apresentou defesa, que está acostada às fls. 21/30 alegando, em sede de preliminares, decadência, inépcia da inicial (pedido juridicamente impossível), ilegitimidade ativa ad
  • Resumo do Informativo nº 920 do STF

    Notícias31/10/2018Guilherme de Souza Nucci
    Portanto, “resta inafastável que a denúncia padece de flagrante vício de inépcia, não sendo necessária a análise de qualquer outra prova documental para se chegar a esta conclusão”... Vencido o ministro Celso de Mello na preliminar de conhecimento dos embargos... Falta o pressuposto da licitação, que é a competição” ( op. cit., p. 301 - grifos nossos)
  • Informativo STF Nº 964 de 16 a 19 de dezembro de 2019 - Relevância Penal.

    Notícias10/02/2020Bruno Cezar Pereira da Silva Dantas
    Por óbvio, tal análise se dará de modo compatível com o momento em que ocorre e os limites cognitivos da fase preliminar da persecução penal... A defesa, no entanto, já havia impetrado habeas corpus no tribunal, apontando a inépcia da denúncia e a ausência de justa causa para a ação penal... No caso, de acordo com a inicial acusatória, o paciente foi denunciado pela prática de lesão corporal culposa, com pedido de reparação de danos, por ter agido de forma negligente e descumprido as regras
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