Pretensão Improcedente em Notícias

Sentença: julgou improcedente a pretensão autoral. TJ-SP - Acórdão: por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pelo autor, nos termos da seguinte ementa: " Apelação... Como consequência, é possível a existência de direito subjetivo sem pretensão ou com pretensão paralisada. 5... A pretensão não se confunde com o direito subjetivo, categoria estática, que ganha contornos de dinamicidade com o surgimento da pretensão

Contrariando as pretensões de um trabalhador, a Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos e ainda condenou o reclamante ao pagamento de 2% sobre o valor da causa, em favor da Empresa Brasileira... do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade rejeitou a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, deu provimento ao recurso da empresa reclamada, para, reformando a sentença, julgar improcedentes... Ficou constatado que nas ações o trabalhador teve inclusive o cuidado de, separadamente, fundamentar a pretensão em cada um dos três assaltos, com o objetivo de não ver configurada a coisa julgada

Contrariando as pretensões de um trabalhador, a Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos e ainda condenou o reclamante ao pagamento de 2% sobre o valor da causa, em favor da Empresa Brasileira... do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade rejeitou a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, deu provimento ao recurso da empresa reclamada, para, reformando a sentença, julgar improcedentes... Ficou constatado que nas ações o trabalhador teve inclusive o cuidado de, separadamente, fundamentar a pretensão em cada um dos três assaltos, com o objetivo de não ver configurada a coisa julgada

Contrariando as pretensões de um trabalhador, a Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos e ainda condenou o reclamante ao pagamento de 2% sobre o valor da causa, em favor da Empresa Brasileira... do Tribunal do Trabalho da Paraíba, por unanimidade rejeitou a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, deu provimento ao recurso da empresa reclamada, para, reformando a sentença, julgar improcedentes... Ficou constatado que nas ações o trabalhador teve inclusive o cuidado de, separadamente, fundamentar a pretensão em cada um dos três assaltos, com o objetivo de não ver configurada a coisa julgada

Paschoal Carmello Leandro, a notícia é boa porque os processos são 100% digitais e essa pretensão poderia gerar despesas elevadas com impressão de documentos em papel... A tentativa de obrigar magistrados a imprimir as atas ao término das audiências, bem como fornecer cópia impressa ao advogado, mesmo se tratando de processo totalmente eletrônico, foi julgada improcedente... Os questionamentos estão sendo julgados improcedentes e arquivados, e assim a administração do TJMS segue com o plano de desenvolvimento para o ano de 2020, sempre em busca de imprimir celeridade na prestação

Após o pedido ser julgado improcedente em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento à apelação, concluindo pela impossibilidade de cobrança extrajudicial da dívida, tendo... Como consequência, é possível a existência de direito subjetivo sem pretensão ou com pretensão paralisada”, declarou... “A pretensão não se confunde com o direito subjetivo, categoria estática, que ganha contornos de dinamicidade com o surgimento da pretensão

Após o pedido ser julgado improcedente em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento à apelação, concluindo pela impossibilidade de cobrança extrajudicial da dívida, tendo... Como consequência, é possível a existência de direito subjetivo sem pretensão ou com pretensão paralisada", declarou... "A pretensão não se confunde com o direito subjetivo, categoria estática, que ganha contornos de dinamicidade com o surgimento da pretensão

Após o pedido ser julgado improcedente em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento à apelação, concluindo pela impossibilidade de cobrança extrajudicial da dívida, tendo... Como consequência, é possível a existência de direito subjetivo sem pretensão ou com pretensão paralisada", declarou... "A pretensão não se confunde com o direito subjetivo, categoria estática, que ganha contornos de dinamicidade com o surgimento da pretensão

De acordo com o colegiado, pouco importa a via ou o instrumento utilizado para a realização da cobrança, uma vez que a pretensão se encontra praticamente inutilizada pela prescrição... Após o pedido ser julgado improcedente em primeira instância, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deu provimento à apelação, concluindo pela impossibilidade de cobrança extrajudicial da dívida, tendo

O juízo de primeiro grau julgou o pedido improcedente, considerando que o contrato já estava totalmente quitado e não era possível desfazê-lo... Assim, a turma estabeleceu o entendimento de que a quitação afasta a pretensão do consumidor de exercer o direito de desistência para desfazer o negócio