Preterição em Concurso Publico em Notícias

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  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016Superior Tribunal de Justiça
    A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias23/08/2016COAD
    de tarefas que seriam inerentes ao cargo para o qual havia sido aprovada.A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... para a existência desse direito.Segundo a corte suprema, só existe direito subjetivo à nomeação para os aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016JurisWay
    de tarefas que seriam inerentes ao cargo para o qual havia sido aprovada.A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... para a existência desse direito.Segundo a corte suprema, só existe direito subjetivo à nomeação para os aprovados fora das vagas previstas no edital, quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016Carta Forense
    A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias23/08/2016Correio Forense
    A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração
  • Acordo de cooperação não configura preterição em concurso público

    Notícias22/08/2016Âmbito Jurídico
    A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que a cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito... anterior, eocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração
  • Cooperação entre entes estatais não configura preterição em concurso público

    Notícias23/08/2016Consultor Jurídico
    A candidata foi aprovada na quinta colocação em concurso público para o cargo de agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal... A cooperação entre entes públicos, por meio da cessão de servidores, não pode ser entendida como preterição para efeito de nomeação de concursado aprovado fora das vagas previstas no edital... anterior, e ocorrer a preterição de candidatos de forma arbitrária e imotivada por parte da administração
  • Quando a ordem altera o resultado: a preterição de candidatos em concursos públicos

    Notícias25/10/2021Ponto Jurídico
    Se o concurso público fosse uma religião, um de seus dogmas mais sagrados seria o respeito à lista de classificação dos candidatos – um desdobramento do princípio da isonomia no serviço público... Segundo a ação, o concurso público para o cargo de jornalista previa três vagas – duas delas para concorrência ampla e uma destinada a pessoa com deficiência... No caso analisado – em que se discutiu a preterição de candidato pelo remanejamento de vagas no Ministério Público da União –, o Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) entendeu que, nos termos do artigo
  • Concurso Público: preterição de candidato aprovado dentro limite vagas

    Notícias19/11/2013Gastão de Matos Junior
    Concurso Público. Nomeação de comissionados. Preterição de candidata aprovada em concurso público. Direito à nomeação. Precedentes. 1... aprovado em concurso público. 2... CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. SURGIMENTO DE VAGA DURANTE A VALIDADE DO CONCURSO. CONTRATAÇÃO PRECÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO
  • Justiça Trabalhista reconhece preterição em concurso da Transpetro e garante direito à nomeação

    Notícias14/08/2018Gustavo Henrique Carvalho Schiefler
    As 68ª e 71ª Varas do Trabalho da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro reconheceram a preterição a candidatos aprovados ao cargo de Segundo Oficial de Máquinas no Concurso Público de edital nº 02/2016... Publicado originalmente em: http://schiefler.adv.br/justiça-trabalhista-reconhece-pretericao-em-concurso-da-transpetroegarante... As decisões judiciais merecem elogio, pois garantiram a justa nomeação de candidatos devidamente aprovados no concurso público, que se dedicaram a horas de estudos, renunciaram a momentos familiares e
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