Princípio de Que o Acessório Segue o Principal em Notícias

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista... trabalhistas tiverem de ser habilitados junto ao Juízo Falimentar ou da Recuperação Judicial, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 6º da Lei 11.101 /2005, os créditos previdenciários, quando acessórios

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista... trabalhistas tiverem de ser habilitados junto ao Juízo Falimentar ou da Recuperação Judicial, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 6º da Lei 11.101 /2005, os créditos previdenciários, quando acessórios

Mas o relator não acatou o pedido, explicando, com base no princípio jurídico de que o acessório segue a mesma sorte do principal, que a execução dos créditos previdenciários deve observar o mesmo procedimento... O crédito previdenciário que decorre das sentenças proferidas pela Justiça do Trabalho é acessório em relação ao crédito trabalhista... trabalhistas tiverem de ser habilitados junto ao Juízo Falimentar ou da Recuperação Judicial, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 6º da Lei 11.101 /2005, os créditos previdenciários, quando acessórios

Diz-se que o ato decaiu e forçosa é a verificação da aplicação da comezinha lição jurídica segundo a qual o acessório segue a sorte do principal, também denominado de princípio da gravitação jurídica... Por conseguinte, elementos do ato administrativo, por vezes mais de um, tornam-se injurídicos de forma superveniente e, assim, a manutenção do ato fere o princípio constitucional da legalidade, fazendo

Diz-se que o ato decaiu e forçosa é a verificação da aplicação da comezinha lição jurídica segundo a qual o acessório segue a sorte do principal, também denominado de princípio da gravitação jurídica... Por conseguinte, elementos do ato administrativo, por vezes mais de um, tornam-se injurídicos de forma superveniente e, assim, a manutenção do ato fere o princípio constitucional da legalidade, fazendo

De forma geral, o acessório segue o principal, e não vice versa... Um raciocínio mediano permite perceber que a Força Armada Federal é principal no garantia da Lei ou da Ordem, interna ou externamente, que a Força Auxiliar, é acessório nesta missão... Da mesma forma, a "Suprema" Corte ofende o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, e o princípio do Valor Social do Trabalho, insculpidos no artigo primeiro, incisos III e IV, ao emitir a Súmula Vinculante

Essa definição é o principal, sendo acessório o que podemos rotular como suplência. O acessório segue a sorte do principal, inclusive na vinculação ao partido político... jurídico segundo o qual o acessório segue o principal ao entender que o Código Eleitoral define a ocupação das cadeiras... ministro analisou a redação do Código Eleitoral (Lei 4.737 /1965), e observou que o artigo 102, que se refere aos suplentes faz menção à representação partidária e a legenda: Ele também aplicou o princípio

de que o acessório segue a sorte do principal... pagas no período do contrato de trabalho, mas sim reconhecidas por decisão judicial, a hipótese era de prescrição quinquenal (contada a partir da data do ajuizamento da reclamação), considerando o princípio... Nessas condições, a Súmula é aplicável apenas aos casos em que a prescrição alcançou as verbas remuneratórias principais

de que o acessório segue a sorte do principal... pagas no período do contrato de trabalho, mas sim reconhecidas por decisão judicial, a hipótese era de prescrição quinquenal (contada a partir da data do ajuizamento da reclamação), considerando o princípio... Nessas condições, a Súmula é aplicável apenas aos casos em que a prescrição alcançou as verbas remuneratórias principais

de que o acessório segue a sorte do principal... pagas no período do contrato de trabalho, mas sim reconhecidas por decisão judicial, a hipótese era de prescrição quinquenal (contada a partir da data do ajuizamento da reclamação), considerando o princípio... Nessas condições, a Súmula é aplicável apenas aos casos em que a prescrição alcançou as verbas remuneratórias principais