Prisão Preventiva de Advogado em Notícias

São três os requisitos para a decretação da prisão preventiva... Prisão relaxada é diferente de prisão revogada. Quando a prisão preventiva for ilegal, ela será relaxada [24] . A prisão preventiva será ilegal quando desrespeitar um de seus requisitos... A prisão preventiva posterior à prisão temporária deverá ter fundamentação própria já que os requisitos da provisória e temporária são diferentes; não pode o juiz, portanto, decretar a prisão preventiva

A prisão preventiva foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça, que considerou o fato de D.S. e os demais acusados terem invadido a propriedade rural do ex-prefeito, provavelmente armados, e proferido... prisão... Com a decisão, fica mantida a prisão temporária, decretada em outubro de 2019

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago David Fernandes, acusado de estelionato, falsificação de documento e uso... De acordo com a juíza Simone de Faria Ferraz, da 25ª Vara Criminal da capital, a prisão do advogado se faz necessária para a garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e elucidação dos fatos... Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado teria ajuizado inúmeras ações contra empresas utilizando procuração e comprovante de residência falsos

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decretou, nesta terça-feira (27), a prisão preventiva do advogado Gustavo Andrade Zago, que não compareceu a audiência, sem apresentar... O advogado foi preso em flagrante ao dirigir embriagado e teve sua prisão convertida em preventiva. Porém, ela foi revogada ante ao seu compromisso de comparecer a todos os atos judiciais... O advogado se recusou a fazer o teste do bafômetro e, levado ao Instituto Médico Legal (IML), foi submetido a exame de corpo de delito, cujo resultado foi positivo para o consumo de álcool

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público e decretou a prisão preventiva do advogado Thiago David Fernandes, acusado de estelionato, falsificação de documento e uso... De acordo com a juíza Simone de Faria Ferraz, da 25ª Vara Criminal da capital, a prisão do advogado se faz necessária para a garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal e elucidação dos fatos... Segundo a denúncia do Ministério Público, o advogado teria ajuizado inúmeras ações contra empresas utilizando procuração e comprovante de residência falsos

Em fevereiro deste ano, o advogado teve decretada sua prisão temporária, mas ele teria fugido da delegacia ao saber do fato. Posteriormente, foi decretada sua prisão preventiva... A defesa alega que o advogado prestou depoimento na delegacia e não foi informado da prisão temporária... Decisão O ministro Luiz Fux apontou que o pedido de concessão de liminar se confunde com o mérito do HC, porque ambos pedem a revogação da prisão preventiva

Em fevereiro deste ano, o advogado teve decretada sua prisão temporária, mas ele teria fugido da delegacia ao saber do fato. Posteriormente, foi decretada sua prisão preventiva... A defesa alega que o advogado prestou depoimento na delegacia e não foi informado da prisão temporária... Decisão O ministro Luiz Fux apontou que o pedido de concessão de liminar se confunde com o mérito do HC, porque ambos pedem a revogação da prisão preventiva

Em fevereiro deste ano, o advogado teve decretada sua prisão temporária, mas ele teria fugido da delegacia ao saber do fato. Posteriormente, foi decretada sua prisão preventiva... A defesa alega que o advogado prestou depoimento na delegacia e não foi informado da prisão temporária... Decisão O ministro Luiz Fux apontou que o pedido de concessão de liminar se confunde como o mérito do HC, porque ambos pedem a revogação da prisão preventiva

Com isso, a Câmara Criminal substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, determinando a expedição do Alvará de Soltura em benefício do advogado... Durante a sessão, foi vencido o desembargador Gilson Barbosa, que denegou a ordem de Habeas Corpus e ficou vencido em parte o desembargador Glauber Rêgo, que concedia a ordem de HC para substituir a prisão preventiva... preventiva por medidas cautelares diversas desta, acrescendo as restrições de suspender o exercício da advocacia criminal até que seja proferida sentença judicial no processo que o paciente é investigado

Confirmando decisão de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina atendeu pedido da OAB/SC e negou a prisão preventiva de dois advogados de Brusque acusados pelo Ministério Público Estadual... Os advogados contam com defesa própria. A OAB/SC atua como assistente... Além disso, a entidade sustentou que os advogados não representavam qualquer tipo de risco