Procuração Assinada por Sócio sem Poderes em Notícias

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  • Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias23/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração assinada eletronicamente apenas pelo advogado da empresa Agre Engenharia Ltda
  • Procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado é válida

    Notícias24/04/2014COAD
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração assinada eletronicamente apenas pelo advogado da empresa Agre Engenharia Ltda
  • TST valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias23/04/2014Carta Forense
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração assinada eletronicamente apenas pelo advogado da empresa Agre Engenharia Ltda
  • TST valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias24/04/2014Correio Forense
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração assinada eletronicamente apenas pelo advogado da empresa Agre Engenharia Ltda
  • Turma valida procuração com assinatura eletrônica apenas do advogado

    Notícias24/04/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo a relatora que examinou, ministra Maria de Assis Calsing, a procuração contém a assinatura física de sócio da empresa, devidamente acompanhada do contrato social, e foi regularmente assinada, eletronicamente... O documento havia sido considerado irregular pelo TRT-RJ, por entender que a procuração teria sido assinada apenas pelo advogado... A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração assinada eletronicamente apenas pelo advogado da empresa Agre Engenharia Ltda
  • Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

    Notícias17/01/2014Superior Tribunal de Justiça
    A empresa Empi Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois sócios que a integravam em 4 junho de 1990, para transferir seis imóveis como pagamento de cotas a ex-sócio... A mudança do contrato social foi assinada em 4 de junho de 1990, antes da lavratura da procuração, e foi apresentada à Junta Comercial para registro no dia 28 do mesmo mês... Ela enfatizou que, por isso, no momento da lavratura da procuração, a sociedade não era mais integrada pelos mesmos sócios que a outorgaram
  • Alteração de contrato social retroage e invalida procuração

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    A Empreendimentos Imobiliários (Empi) outorgou procuração, assinada pelos sócios que a integravam em 4 de junho de 1990, para a transferência de seis imóveis a um antigo sócio como pagamento de cotas... Com base em tal conclusão, se fica comprovado o vício na presentação da pessoa jurídica em relação à outorga de poderes para a transferência dos bens, tampouco é válida a “manifestação de vontade também... que transferia bens da empresa para um antigo sócio, como pagamento de cotas societárias
  • Alteração de contrato social retroage e invalida procuração

    Notícias19/01/2014Consultor Jurídico
    A Empreendimentos Imobiliários (Empi) outorgou procuração, assinada pelos sócios que a integravam em 4 de junho de 1990, para a transferência de seis imóveis a um antigo sócio como pagamento de cotas... Com base em tal conclusão, se fica comprovado o vício na presentação da pessoa jurídica em relação à outorga de poderes para a transferência dos bens, tampouco é válida a manifestação de vontade também... que transferia bens da empresa para um antigo sócio, como pagamento de cotas societárias
  • Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração de venda de imóveis

    Notícias17/01/2014COAD
    A empresa Empi Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois sócios que a integravam em 4 junho de 1990, para transferir seis imóveis como pagamento de cotas a ex-sócio... A mudança do contrato social foi assinada em 4 de junho de 1990, antes da lavratura da procuração, e foi apresentada à Junta Comercial para registro no dia 28 do mesmo mês... Ela enfatizou que, por isso, no momento da lavratura da procuração, a sociedade não era mais integrada pelos mesmos sócios que a outorgaram
  • Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

    Notícias20/01/2014Carta Forense
    A empresa Empi Empreendimentos Imobiliários outorgou procuração, assinada pelos dois sócios que a integravam em 4 junho de 1990, para transferir seis imóveis como pagamento de cotas a ex-sócio... A mudança do contrato social foi assinada em 4 de junho de 1990, antes da lavratura da procuração, e foi apresentada à Junta Comercial para registro no dia 28 do mesmo mês... Ela enfatizou que, por isso, no momento da lavratura da procuração, a sociedade não era mais integrada pelos mesmos sócios que a outorgaram
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