Profissao Regulamentada em Notícias

Vigias de rua poderão ter a profissão regulamentada.

Vigias de rua poderão ter a profissão regulamentada.

Os instrutores de trânsito poderão ter a profissão regulamentada... O projeto (PLS 173/08) exige dos interessados em atuar na profissão diploma de conclusão do ensino médio e certificado de curso específico da área, realizado pelo órgão executivo de trânsito... Para exercer a profissão, com jornada de trabalho de seis horas diárias, o técnico deverá apresentar diploma em imobilização ortopédica, registrado em órgão federal competente, expedido por escola técnica

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7647/10, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional, desmembrando a atividade da profissão de fisioterapeuta... Além disso, o profissional deverá apresentar carteira profissional expedida por órgão competente de fiscalização e regulamentação desta profissão... O projeto mantém para a nova profissão a jornada de trabalho máxima de 30 horas semanais previstas para fisioterapeutas na Lei 8.856 /94 Identidade própria O autor da proposta argumenta a terapia ocupacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em primeiro turno, o projeto que regulamenta a profissão de gerontólogo, especialista no processo de envelhecimento ( PLS 334/2013 ).

De acordo com a lei, o CAU/BR especificará as áreas de atuação privativas de arquitetos e urbanistas e as áreas compartilhadas com outras profissões regulamentadas... Em seu último dia de governo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 12.378/10, que regulamenta a profissão de arquiteto e urbanista e cria conselhos específicos para a categoria

Leia abaixo a Nota Oficial do Fórum Permanente dos Conselhos Federais de Profissões Regulamentadas: NOTA OFICIAL FÓRUM PERMANENTE – O ENSINO SUPERIOR NA VISÃO DOS CONSELHOS FEDERAIS DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS... Educação e ao Conselho Nacional de Educação, para criação de assento rotativo permanente destinado a representantes dos Conselhos Profissionais, a fim de opinar e acompanhar as matérias afetas a cada profissão regulamentada... regulamentada

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (4) o relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) favorável à regulamentação da atividade de condutor de ambulância (PLC 82/2017). Pelo texto, o profissional que exercer a atividade deverá ter mais de 21 anos de idade, ter diploma pelo menos de ensino médio e ser habilitado para condução de veículos na categoria D (veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o motorista) ou E (para combinação de veículos, cuja unidade articulada tenha 6 mil kg ou mais de peso total). O condutor também deve demonstrar ter recebido treinamento especializado e reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos, conforme estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro . Em caso de aprovação, a matéria seguirá para análise do Plenário do Senado. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

"Infelizmente, a profissão do artista plástico ainda não é regulamentada por lei, mas com o apoio da Casa (AL/MT) vislumbramos, a partir de agora e com o apoio do deputado Riva, há a possibilidade de nossos... Mas por trás desta poética visão panorâmica existe, também, uma linha que destoa os tons: a falta da regulamentação da profissão

O Projeto de Lei 313/19 pretende isentar das contribuições para entidades corporativas das profissões regulamentadas os profissionais que completarem 65 anos.