Prova Dividida Ônus da Prova Horas Extras em Notícias

E ressaltou que “aplicar a regra do ônus da prova sempre que houver prova dividida é aplicar um entendimento unitário para casos distintos, é ficar insensível ao esforço probatório das partes, principalmente... A decisão colegiada afirmou que “ao se aplicar a regra do ônus na hipótese da prova dividida, ignora-se que as partes se desincumbiram do ônus, pois produziram prova”... produzidas provas nos autos, mas que se contradizem, dando lugar ao que se denomina de prova dividida ”

E ressaltou que aplicar a regra do ônus da prova sempre que houver prova dividida é aplicar um entendimento unitário para casos distintos, é ficar insensível ao esforço probatório das partes, principalmente... A decisão colegiada afirmou que ao se aplicar a regra do ônus na hipótese da prova dividida, ignora-se que as partes se desincumbiram do ônus, pois produziram prova... provas nos autos, mas que se contradizem, dando lugar ao que se denomina de prova dividida

E ressaltou que aplicar a regra do ônus da prova sempre que houver prova dividida é aplicar um entendimento unitário para casos distintos, é ficar insensível ao esforço probatório das partes, principalmente... A decisão colegiada afirmou que ao se aplicar a regra do ônus na hipótese da prova dividida, ignora-se que as partes se desincumbiram do ônus, pois produziram prova... provas nos autos, mas que se contradizem, dando lugar ao que se denomina de prova dividida

E ressaltou que “aplicar a regra do ônus da prova sempre que houver prova dividida é aplicar um entendimento unitário para casos distintos, é ficar insensível ao esforço probatório das partes, principalmente... A decisão colegiada afirmou que “ao se aplicar a regra do ônus na hipótese da prova dividida, ignora-se que as partes se desincumbiram do ônus, pois produziram prova”... produzidas provas nos autos, mas que se contradizem, dando lugar ao que se denomina de prova dividida ”

extras, em razão da ocorrência de "prova dividida"... No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... não pode ser aplicado no presente caso, pois, ao alegar a invalidade dos registros de ponto, porque não era permitido o registro da real jornada trabalhada, o reclamante efetivamente atraiu para si o ônus da prova

extras, em razão da ocorrência de "prova dividida"... No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... não pode ser aplicado no presente caso, pois, ao alegar a invalidade dos registros de ponto, porque não era permitido o registro da real jornada trabalhada, o reclamante efetivamente atraiu para si o ônus da prova

extras, em razão da ocorrência de prova dividida... No recurso em questão, a ministra relatora entendeu correta a não-aplicação do benefício pelo TRT/GO, ao considerar que, em caso de prova dividida, decide-se contra quem tem o encargo de produzir a prova... A 8ª Turma do TST rejeitou recurso de um bancário de Goiás que cobra na Justiça, entre outros itens, o pagamento de horas extras pelo período em que trabalhou no Banco Bradesco S/A

Diante da situação conhecida como prova dividida, em que ambas perdem a credibilidade em razão da divergência, o pedido é julgado desfavorável a quem tinha o ônus de provar a alegação... Intervalo intrajornada Além das horas extras, o trabalhador pediu o pagamento do intervalo intrajornada que, conforme a legislação, é de no mínimo uma hora de duração para trabalho contínuo que ultrapasse... Isto porque o trabalhador rotineiramente era obrigado a fazer horas extras, "situação que altera o objetivo, isto é, a razão da pactuação do intervalo reduzido, para que o empregado permanecesse menos

Configura-se, assim, o que se chama “prova dividida”, porque, em razão dos critérios de distribuição do ônus da prova, prevaleceram as alegações da empresa (que não tinha a obrigação de provar os fatos... Argumentou, ainda, que realizava horas extras e que os cartões de ponto não retratavam a jornada efetivamente cumprida. A empresa negou todos esses fatos... Além disso, enquanto as testemunhas apresentadas pela trabalhadora afirmaram que ela era de fato Supervisora e as horas extras não eram computadas, as testemunhas da empresa alegaram que ela era apenas

Os desembargadores concluíram que, diante da “prova dividida”, a decisão deveria ser desfavorável à parte que possuía o ônus da prova, no caso em referência, a reclamada, uma vez que cabe ao empregador... A relatora da decisão, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, afirmou que, nessa situação, o ônus da prova seria da reclamante, que não conseguiu demonstrar a existência dessas quantias extras... A relatora Gisane Araújo também indeferiu o pleito para modificar a base de cálculo de horas extras, ratificando que a contabilidade deveria ser feita levando em consideração a Súmula nº 340 (link externo