Prova Material Plena em Notícias

com oitiva de testemunhas, servem como prova plena da atividade alegada, comprovando a existência de vinculo trabalhista... plena do tempo de serviço para fins previdenciários... material, estando apta para comprovar o tempo de serviço prescrito no art. 55 , § 3º , da Lei nº 8.213 /91, desde que fundamentada em elementos que demonstrem o exercício da atividade laborativa na função

com oitiva de testemunhas, servem como prova plena da atividade alegada, comprovando a existência de vinculo trabalhista... plena do tempo de serviço para fins previdenciários... material, estando apta para comprovar o tempo de serviço prescrito no art. 55 , § 3º , da Lei nº 8.213 /91, desde que fundamentada em elementos que demonstrem o exercício da atividade laborativa na função

Gastos com hospedagens e enfrentar um local desconhecido em plena pandemia... A respeito deste assunto, para todos aqueles que tiveram gastos, altos prejuízos, como ocorrido, é cabível ação de dano material, decorrente de todo o transtorno causado, de modo que repare todos os gastos... Isso foi o que aconteceu no último domingo (21), com 106 mil pessoas que haviam feito inscrição no concurso da PC – PR (policia civil do Paraná), que acabou tendo a prova cancelada no mesmo dia

a apresentar “ restrição parcial para desenvolver atividades profissionais que exijam realizar a flexibilidade plena do ombro direito e de trabalhar exposto ao sol... Eu te mostro como usar o mínimo de esforço para alcançar o máximo de resultado na prova da OAB... Silene Coelho manteve a pensão mensal e as reparações por indenização material, moral e estético, conforme fixado em sentença

Com efeito, a inutilização formal definitiva e a inutilização material (destruição) somente ocorrerão após a preclusão da decisão que reconheceu a ilicitude da prova ". (Lima, Renato Brasileiro de... relação as alegações do Ministério Público entendo que não merece guarida pois a decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo que em sede de liminar e sem o trânsito em julgado, possui eficácia plena... Reconhecida a ilicitude de prova constante dos autos, consequência imediata é o direito da parte, à qual possa essa prova prejudicar, a vê-la desentranhada. 3

Conforme o magistrado, "não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea"

material, corroborada com prova testemunhal, ou prova documental plena... A condição de trabalhador urbano do marido invalida o documento apresentado como início de prova material de sua atividade rural, concluiu o desembargador... Porém existem nos autos provas de que o marido da autora sempre desempenhou função tipicamente urbana

Conforme o magistrado, “não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea”

"Não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo de valor seguro acerca... Mas o colegiado reformou a decisão por entender que "o tempo de serviço rural para fins previdenciários pode ser demonstrado através de início de prova material suficiente, desde que complementado por... prova testemunhal idônea"

Conforme o magistrado, “não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea”