Prova Material. Ficha em Notícias

Na sentença, ela diz que há provas de que o dinheiro era desviado para contas vinculadas a Bibinho. Entre as provas, extratos bancários e material apreendido na residência do acusado... Entre elas, investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-PR, fichas financeiras e nomeações de denunciados, fichas funcionais, folhas de pagamento, auditorias... As provas Na sentença que foi anulada, ela cita um rol de 15 elementos de prova

material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... Conforme o magistrado, "não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea"

Porém, a prova técnica confirmou a versão das trabalhadoras... Conforme apurado, no CECOVID, as substituídas retiravam os materiais sem higienização de um balde e colocavam em um saco plástico para o expurgo na Central de Material Esterilizado”... “Não era referência em doenças infectocontagiosas e, de acordo com os dados das fichas de notificação obrigatórias de patologias infectocontagiosas diagnosticadas, apresentadas pelo empregador, o atendimento

material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... Conforme o magistrado, “não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea”

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Ela sustentou que os documentos apresentados já comprovam o início de prova material, sendo suficientes para o deferimento do benefício... No recurso, a autora interpôs incidente de uniformização alegando que o acórdão do Ceará contraria jurisprudência da TNU e, ainda, que a lei não exige que o início de prova material se refira a todo o... para demonstrar sua condição de segurada especial, dentre eles: a certidão de nascimento da filha; a CCIR do proprietário da terra em que ela exerceu suas atividades, com declaração a seu favor; e a ficha

Vale lembrar que o INSS exige início de prova material contemporânea ao período que se pretende provar... Considera-se início de prova material, para fins de comprovação da atividade rural, entre outros, os seguintes documentos, desde que neles conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício... de cadastro eleitoral; VII - certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar; VIII - comprovante de matrícula ou ficha de inscrição em escola, ata ou boletim escolar do trabalhador ou

material suficiente (documentos genéricos que não constituam prova plena segundo a legislação, tais como, certidões de casamento, de nascimento, de óbito, certificado de dispensa de serviço militar, ficha... Conforme o magistrado, “não se exige prova documental plena da atividade rural de todo período correspondente à carência, mas início de prova material, que juntamente com a prova oral, possibilite um juízo... de atendimento no SUS, comprovante de matrícula em escola situada na zona rural, cadastros, etc.), desde que complementado por prova testemunhal idônea”

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