Trabalho Urbano de Integrante do Grupo Familiar em Notícias

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  • Covid-19 nas Periferias

    Notícias30/05/2021Suborno Rappper News
    Suborno Rapper principal integrante do Grupo de Rap da Ceilândia - Versos ao Verbo, postou em seu instagram @subornorapper que foi acometido pelo novo Corona Vírus citando a contaminação de mais 8 familiares... que já vivem anos e anos sem saúde educação trabalho segurança e agora toda a gravidade da Pandemia do novo Corona Vírus... pois boa parte sobrevivem de bicos e do comercio de rua e a crise aliada uma péssima gestão pública surgiu como uma bomba nos centros urbanos deixando sequelas graves na saúde e na economia de um povo
  • TNU analisa regimes de economia familiar e individual para fins de aposentadoria de trabalhador rural

    urbano auferido pelos demais membros da família”... impedindo maiores considerações sobre o rendimento do grupo”... Após tecer considerações a respeito da distinção legal e doutrinária entre o trabalho rural exercido individualmente e no regime de economia familiar, a magistrada assevera, em seu voto: “A tese veiculada
  • 5 Segredos do INSS que ninguém te conta

    Notícias14/09/2018Geovani Santos
    O trabalho urbano de um dos membros do grupo familiar não descaracteriza, por si só, os demais integrantes como segurados especiais, devendo ser averiguada, a indispensabilidade do trabalho rural para... a subsistência do grupo familiar (Resp... REsp 1361410 Entendimentos do STJ e da TNU: A dimensão da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do segurado, se preenchidos os demais requisitos necessários à sua
  • Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge

    Notícias23/10/2009Justiça Federal do Estado de Alagoas
    Como não se trata de regime de economia familiar, o vínculo de cooperação do grupo familiar para subsistência pela via do trabalho rural é dispensável... Trabalho urbano de membro da família não descaracteriza condição de segurado especial do cônjuge A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais confirmou o entendimento de que, dentro... de um contexto familiar, o fato de um dos integrantes desempenhar atividade de natureza urbana não implica, por si só, em prejuízo do reconhecimento da condição de segurado especial de outro membro da
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (18/02/2020) - 15H

    O grupo encerrou os trabalhos em julho de 2016 e foi presidido pelo deputado Flávio Serafini (PSol)... familiar e tenha percentual da renda familiar originada de atividades econômicas no estabelecimento... PROPOSTA DETERMINA INCENTIVOS PARA AGRICULTORES FAMILIARES LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS Os empreendimentos familiares rurais e de agricultura familiar, localizados em áreas urbanas, terão direito à taxa
  • Assembleia homenageia Zeca Baleiro com as Medalhas ‘Manuel Beckman’ e ‘João do Vale’

    de grupo da cultura popular maranhense... Ao abrir a sessão solene, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, deu boas-vindas ao homenageado, que adentrou o Plenário sob aplausos, acompanhado de diversos amigos e familiares... É uma homenagem mais do que merecida em função dos relevantes trabalhos prestados pelo artista à cultura maranhense e ao Brasil, através da sua musicalidade e da sua poesia”, enfatizou a deputada
  • Comissão da Verdade deve reunir grupo para discutir perseguição a trabalhadores

    A criação de um grupo de trabalho para investigar os crimes cometidos contra trabalhadores e sindicalistas durante a ditadura militar no Brasil será acertada na próxima semana em uma reunião entre integrantes... Para abrir um novo grupo de trabalho, a CNV pode ser provocada por um grupo social ou mesmo um indivíduo... Apenas os familiares de 51 dessas vítimas, no entanto, requereram reparações à Comissão de Anistia. Deste grupo, somente os familiares de 29 tiveram seus direitos reconhecidos
  • Documento de terceiro que deixou de trabalhar no campo não é valido como início de prova

    Notícias13/08/2014JurisWay
    Impossível se torna, portanto, a análise da natureza do trabalho realizado, bem como sobre não estar descaracterizada a condição de hipossuficiência do grupo familiar... Em seu voto, Bruno Carrá transcreveu, inclusive, trecho da ementa do julgado no Recurso Especial 1.304.479/SP . (...) a extensão de prova material em nome de um integrante do núcleo familiar a outro não... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida nesta quarta-feira (6/8), firmou o entendimento de que, ainda que o trabalho urbano não descaracterize, por si só, a condição
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