Provedor de Acesso a Internet em Notícias

A obra procura avaliar a atuação do provedor de acesso à Internet, elo entre o usuário e o mundo cibernético, que, por ser prestador de serviços, está sujeito às regras do Código de Defesa do Consumidor... Os reflexos no mundo jurídico do surto de desenvolvimento tecnológico dos últimos anos, protagonizado pela Internet, são o fio condutor do livro "Internet - Responsabilidade do provedor pelos danos praticados... resultado da tese de doutorado defendida por Vasconcelos na Faculdade de Direito de Recife, aborda o novo posicionamento exigido dos operadores de Direito para resolver problemas relacionados à conexão, acesso

O projeto do deputado Nilson Gonçalves considera que a exigência de provedor de acesso à internet, por parte das prestadoras de serviço, caracteriza uma venda casada de produto, prática considerada ilegal... As empresas prestadoras de serviços de acesso à internet via banda larga em Santa Catarina não podem mais exigir a contratação de provedor de conteúdo como condição de acesso à internet... Conforme o autor, o Brasil é um dos poucos países em que se exige a contratação de um provedor de conteúdo para permitir o acesso à internet, uma medida que é desnecessária, conforme apontou investigação

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na... Planos de acesso Um dos deputados que já se posicionou contra a neutralidade é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP)... Segundo ele, a neutralidade pode encarecer os planos de internet e, dessa forma, prejudicar o consumidor

É crime prestar serviço de provedor de acesso à internet sem autorização da ANATEL via rádio? SIM... A conduta de prestar, sem autorização da ANATEL, serviço de provedor de acesso à internet a terceiros por meio de instalação e funcionamento de equipamentos de radiofrequência configura o crime previsto... Resumindo: A conduta de prestar, sem autorização da ANATEL, serviço de provedor de acesso à internet a terceiros por meio de instalação e funcionamento de equipamentos de radiofrequência configura o crime

adicional por acesso à internet Velox, aos usuários de telefonia... O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a liminar com a alegação de que o consumidor deveria usufruir de internet banda larga sem precisar contratar provedor adicional, já que para isso haveria possibilidade... A Procuradoria argumentou, com base no artigo 61 da Lei 9.427 /97, que o serviço de internet não se confunde com o de telecomunicações

de acesso à internet... 3ª Região (PRF3), com sede em São Paulo (SP), conseguiu suspender a decisão que obrigava a Telecomunicações de São Paulo S/A (Telesp) a incluir no serviço de banda larga, conhecido como Speedy, o provedor de acesso à internet... Dessa forma, os usuários não precisariam contratar mais o provedor

O motivo foram diversas interrupções no serviço de acesso à internet, ocorridas em março de 2006... à internet... Na petição inicial, a CDL de Lavras (Campo das Vertentes) alega que contratou com a Telemar em 2004 o serviço de acesso à internet em banda larga, denominado Velox

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11 , do Executivo), que deve voltar à pauta na... Segundo ele, a neutralidade pode encarecer os planos de internet e, dessa forma, prejudicar o consumidor... O maior problema [que inviabilizou a votação] é relacionado ao papel dos provedores de conexão

Na ação, o MPF explica que o provedor de acesso não é necessário para que o usuário se conecte à internet... Na ação, o MPF requer que sejam declaradas nulas as cláusulas que condicionam o acesso à Internet à contratação de um provedor... O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs Ação Civil Pública com o objetivo de combater a exigência de contratação de provedor como condição necessária para acesso à internet

Foi mais um dia intenso de negociações, mas a pressão dos provedores de acesso à internet adiou mais uma vez a votação do marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo), que deve voltar à pauta na... Planos de acesso Um dos deputados que já se posicionou contra a neutralidade é o deputado Ricardo Izar (PSD-SP)... Segundo ele, a neutralidade pode encarecer os planos de internet e, dessa forma, prejudicar o consumidor