Qualidade de Segurado no Início da Incapacidade em Notícias

200 resultados
Ordenar Por
  • Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade

    Notícias23/04/2012Conselho da Justiça Federal
    comprovada incapacidade laboral, não perde a qualidade de segurado enquanto perdurar esta situação, principalmente se durante este período o segurado perceber benefício por incapacidade... Em suma, o entendimento firmado no voto é de que o segurado incapacitado para o trabalho e em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), mantém a qualidade de segurado enquanto estiver nesta... uma vez que tal circunstância se deve ao início do percebimento de benefício por incapacidade”, ou seja, o segurado deixou de contribuir porque passou a receber o auxílio-doença
  • Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade

    Notícias24/04/2012Academia Brasileira de Direito
    comprovada incapacidade laboral, não perde a qualidade de segurado enquanto perdurar esta situação, principalmente se durante este período o segurado perceber benefício por incapacidade... Em suma, o entendimento firmado no voto é de que o segurado incapacitado para o trabalho e em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), mantém a qualidade de segurado enquanto estiver nesta... uma vez que tal circunstância se deve ao início do percebimento de benefício por incapacidade”, ou seja, o segurado deixou de contribuir porque passou a receber o auxílio-doença
  • Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade

    Notícias23/04/2012Âmbito Jurídico
    comprovada incapacidade laboral, não perde a qualidade de segurado enquanto perdurar esta situação, principalmente se durante este período o segurado perceber benefício por incapacidade... Em suma, o entendimento firmado no voto é de que o segurado incapacitado para o trabalho e em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), mantém a qualidade de segurado enquanto estiver nesta... uma vez que tal circunstância se deve ao início do percebimento de benefício por incapacidade”, ou seja, o segurado deixou de contribuir porque passou a receber o auxílio-doença
  • Fixados os casos em que a perda da qualidade de segurado não será reconhecida na concessão da pensão por morte

    Notícias14/04/2020COAD
    Os procedimentos de verificação de uma possível incapacidade para o reconhecimento da manutenção da qualidade de segurado na concessão da pensão por morte, que necessitam de encaminhamento à perícia médica... Os demais requisitos para direito ao benefício deverão ser observados, seja de exigência por mais de 15 dias consecutivos de incapacidade, de carência ou isenção de carência, exceto: na DII - Data de Início... Os dependentes continuam tendo direito à pensão por morte quando o segurado falecido, mesmo tendo perdido a qualidade de segurado, já possuía direito à aposentadoria antes do falecimento ou quando fique
  • TNU: Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade

    Notícias02/05/2012Jus Vigilantibus
    comprovada incapacidade laboral, não perde a qualidade de segurado enquanto perdurar esta situação, principalmente se durante este período o segurado perceber benefício por incapacidade... Em suma, o entendimento firmado no voto é de que o segurado incapacitado para o trabalho e em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), mantém a qualidade de segurado enquanto estiver nesta... uma vez que tal circunstância se deve ao início do percebimento de benefício por incapacidade”, ou seja, o segurado deixou de contribuir porque passou a receber o auxílio-doença
  • CJF - Não perde a qualidade de segurado quem deixa de contribuir em razão de incapacidade

    Notícias24/04/2012Nota Dez
    comprovada incapacidade laboral, não perde a qualidade de segurado enquanto perdurar esta situação, principalmente se durante este período o segurado perceber benefício por incapacidade... Em suma, o entendimento firmado no voto é de que o segurado incapacitado para o trabalho e em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença), mantém a qualidade de segurado enquanto estiver nesta... uma vez que tal circunstância se deve ao início do percebimento de benefício por incapacidade”, ou seja, o segurado deixou de contribuir porque passou a receber o auxílio-doença
  • Como conseguir o Auxílio-doença em 2022?

    Notícias27/04/2022Mayara Castro
    É necessário preencher três requisitos básicos para ter direito ao auxílio por incapacidade temporária: 1. carência, que é um tempo mínimo pagando o INSS; 2. qualidade do segurado, que é o período em que... Importante: Os requisitos devem estar presentes no momento do fato gerador da solicitação, ou seja, na data de início da incapacidade. Você sabia... você tem direito a pedir o benefício; 3. incapacidade laboral, que é o impedimento do segurado de trabalhar na sua função
  • Segurado que acumulou auxílio-doença e aposentadoria por invalidez de forma indevida deverá ressarcir o INSS

    No recurso, alegou a falta da qualidade de segurado na data de início da incapacidade... Conforme o colegiado, ficou comprovado que, na data de início da incapacidade, estavam preenchidos os requisitos relacionados à carência e à qualidade de segurado... Além disso, sustentou que não estaria demonstrada a incapacidade para o desempenho da atividade de assessor parlamentar, destacando que a perícia administrativa havia reconhecido a incapacidade com base
  • Justiça concede aposentadoria por invalidez a segurado com esquizofrenia

    Notícias17/02/2023O Direito Agora
    “Entendo que não houve recuperação, consoante conclusão da perícia, não se cogitando sobre a perda da qualidade de segurado.”... e concluiu pela incapacidade permanente para o trabalho... O laudo atestou o início da enfermidade em 2001, quando o homem passou a ouvir vozes, ver pessoas e ter sentimento de perseguição
  • Enquanto durar a incapacidade deve permanecer a qualidade de segurado

    Enquanto durar a incapacidade deve permanecer a qualidade de segurado Permanece a qualidade de segurado da Previdência Social enquanto perdurar sua incapacidade para o trabalho... de segurado enquanto perdurar sua incapacidade... A Turma Recursal, de acordo com o relator, deve analisar a matéria considerando que a incapacidade do autor teve início em 1999
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo