Que Exercia a Função de Representante Legal da Empresa em Notícias

Narra a acusação que o militar procurou o representante legal da empresa e sugeriu que tinha influência para fazê-la vencer o processo mediante o pagamento de um percentual do futuro contrato, orçado em... Em seu voto o ministro concluiu que, embora o acusado não fosse o pregoeiro da licitação, ele exercia total influência sobre o tenente designado para tais funções... No entanto, como consta nos autos, a empresa negou-se claramente a participar do crime

Narra a acusação que o militar procurou o representante legal da empresa e sugeriu que tinha influência para fazê-la vencer o processo mediante o pagamento de um percentual do futuro contrato, orçado em... Em seu voto o ministro concluiu que, embora o acusado não fosse o pregoeiro da licitação, ele exercia total influência sobre o tenente designado para tais funções... No entanto, como consta nos autos, a empresa negou-se claramente a participar do crime

Foram marcadas audiências no MPT com os trabalhadores e com a representante legal da empresa denunciada, que não compareceu às solenidades por três vezes... O trabalhador agredido confirmou, em depoimento, que exercia a função de sushiman e, após as agressões, ficou hospitalizado durante duas semanas... O trabalhador agredido informou que a agressão fora praticada por seu patrão (de nome Cleber), também proprietário da empresa, localizada na avenida José Bonifácio, bairro Farroupilha

Foram marcadas audiências no MPT com os trabalhadores e com a representante legal da empresa denunciada. que não compareceu às solenidades por três vezes... O trabalhador agredido confirmou, em depoimento, que exercia a função de sushiman e, após as agressões, ficou hospitalizado durante duas semanas... O trabalhador agredido informou que a agressão fora praticada por seu patrão, proprietário da empresa, localizada na rua José Bonifácio, bairro Farroupilha

Um médico que exercia a função de diretor técnico de um hospital particular em Brasília teve seu vínculo empregatício reconhecido pela Justiça do Trabalho do Distrito Federal após exercer função subordinada... Esse reconhecimento traz as consequências legais de aplicação das normas da CLT no que concerne a férias, 13º salário, FGTS e verbas rescisórias”, ressalta... De acordo com o advogado representante do médico, Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a decisão reconheceu o que é determinado por lei

É que as testemunhas não deixaram dúvidas quanto ao fato de que o empregado exercia as atividades reservadas aos engenheiros, atuando, inclusive, como representante da BH-TRANS em reuniões na Assembleia... Nesse quadro, na conclusão da juíza, desde que assumiu suas funções na empresa, o trabalhador deveria ter recebido o piso garantido aos engenheiros pela Lei 4.950-A/66, já que o salário profissional é... Como se não bastasse, o próprio representante da empresa reconheceu que o trabalhador não só assinava projetos operacionais ao exercer suas atividades de Analista, como também estava vinculado ao sindicato

A Justiça do Trabalho determinou a reintegração imediata de uma dirigente sindical, que exercia a função de técnica de enfermagem em um hospital de Congonhas, mas foi dispensada por justa causa após... O caso    A trabalhadora, que exercia a função de técnica de enfermagem, foi suspensa por cinco dias, em 20 de março de 2020, sob alegação de ter espalhado, por grupo de aplicativo de mensagens: “notícias... livremente suas funções, ficando resguardado de eventuais perseguições do empregador”, pontuou

O juiz constatou que o reclamante exercia funções de montagem/desmontagem e manutenção de equipamentos audiovisuais, totalmente desvinculadas do curso de graduação (Educação Física) por ele frequentado... Entretanto, isso não ocorria no caso, pois no Termo de Compromisso de Estágio firmado com a representante legal da primeira ré não havia a descrição das atividades que seriam desenvolvidas, não sendo possível... além do exigido para a formalização do contrato de estágio, previsto na Lei 11.788 /2008, é necessário que haja interação e integração entre os conhecimentos acadêmicos e a prática operacional na empresa

“A denunciada, ao compor a sociedade empresarial, foi declarada administradora e representante, inclusive com retirada pró-labore, sendo assim remunerada pela função de administradora”, sustenta o MPF... No entanto, o recurso do MPF sustenta que a acusada também exercia a administração da empresa e que teve ciência da autuação fiscal e se omitiu de seu dever jurídico de agir para evitar a sonegação... O MPF também pediu o aumento da pena imposta a Wander Tavares para próxima ao máximo legal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em depoimento colhido durante a investigação, o denunciado confirmou que exercia a função de diretor financeiro e administrava toda a empresa, coordenando e autorizando os pagamentos de tributos e despesas... O MPF pediu urgência na tramitação do processo em função do risco de prescrição... legal da Feama, no intuito de suspender a cobrança mediante a comprovação da extinção dos débito, com a apresentação dos comprovantes de pagamento anexados ao pedido