Quebra da Isonomia em Concurso em Notícias

A 4ª Turma entendeu que houve quebra de isonomia no processo seletivo, pois a aprovada em primeiro lugar é esposa do professor que, na época do certame, era o chefe do Departamento de Saúde Pública da... UFSC, setor responsável por conduzir o concurso... O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a desclassificação de uma candidata aprovada em um concurso público para provimento de cargo de professor adjunto da Universidade Federal de Santa

apenas da candidata que deu causa ao vício de quebra de isonomia apontado pelo MPF na inicial.”... Sobre a manutenção do processo seletivo, Aurvalle destacou que a candidata classificada em segundo lugar “não deu causa ao vício de quebra de isonomia apontado pelo autor... A 4ª Turma entendeu que houve quebra de isonomia no processo seletivo, pois a aprovada em primeiro lugar é esposa do professor que, na época do certame, era o chefe do Departamento de Saúde Pública da

Evidente que, nesse caso, a adoção de dois critérios de correção implica em quebra de isonomia entre os candidatos... Quando há quebra de isonomia, o problema é de outra ordem: ilegalidade e afronta a princípio constitucional, o que dá ensejo, sim, à revisão judicial... Alegar quebra de isonomia não é discutir o critério adotado pela banca examinadora, mas sim a ausência de critério uniforme na correção das provas/recursos

da eficiência A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... Eu acredito que essa, como se trata de uma cláusula geral, abstrata, previamente fixada igualmente para todos os candidatos, já determina de antemão a regra do concurso... Durante a sessão do STF, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou que a cláusula de barreira se destina a compatibilizar a isonomia com o principio

A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... O procurador-geral da República destacou que a cláusula de barreira ou de afunilamento é genérica e objetiva, especificada previamente no edital e se destina a compatibilizar a isonomia com o própria eficiência... “Eu acredito que essa, como se trata de uma cláusula geral, abstrata, previamente fixada igualmente para todos os candidatos, já determina de antemão a regra do concurso

A fixação de cláusula de barreira ou de afunilamento em editais de concurso público não implica quebra do princípio da isonomia... O procurador-geral da República destacou que a cláusula de barreira ou de afunilamento é genérica e objetiva, especificada previamente no edital e se destina a compatibilizar a isonomia com o própria eficiência... Eu acredito que essa, como se trata de uma cláusula geral, abstrata, previamente fixada igualmente para todos os candidatos, já determina de antemão a regra do concurso

"Como esse tratamento diferenciado diz respeito à natureza do cargo e das funções desempenhadas, não há de se cogitar em quebra da necessária isonomia", diz... Em 2010, a autora participou da 24ª edição do concurso público para soldado da PM... Mérito administrativo Para o desembargador, apesar da desproporção entre homens e mulheres nas novas convocações, não se pode dizer que elas violaram, necessariamente, o princípio da isonomia

"Como esse tratamento diferenciado diz respeito à natureza do cargo e das funções desempenhadas, não há de se cogitar em quebra da necessária isonomia", diz... Em 2010, a autora participou da 24ª edição do concurso público para soldado da PM... Mérito administrativo Para o desembargador, apesar da desproporção entre homens e mulheres nas novas convocações, não se pode dizer que elas violaram, necessariamente, o princípio da isonomia

na isonomia entre os participantes... obstáculo improvisado pela banca, de forma que tiveram que realizar não somente uma impulsão horizontal, mas também uma impulsão vertical, o que não estava previsto no edital e que, para o MPF, demonstra quebra... O órgão pleiteou liminar para que os participantes reprovados no teste físico possam participar das próximas etapas do concurso até o julgamento do mérito da ação

No entanto, os advogados da União demonstraram que a pretensão do MPF, ao estabelecer critérios de seleção distintos, implicaria quebra de isonomia do concurso... A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu a continuidade do concurso público para Polícia Rodoviária Federal que visa preencher 500 postos vagos na instituição... Isonomia Por fim, os advogados da União salientaram que, tanto com base na Lei nº 13.146 /2015 (Lei Brasileira de Inclusão) quanto na jurisprudência do STF, a igualdade está assegurada com a reserva de