Queda de Pedestre em Buraco na Via Pública em Notícias

27 resultados
Ordenar Por
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Correio Forense
    Também alegou culpa concorrente da vítima, que deveria ter atenção ao andar na via pública... A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Segundo o magistrado ¿incumbe ao município o dever de conservar e pavimentar as calçadas públicas, bem como fiscalizar quanto às condições de trafegabilidade das vias¿ O relator ainda descartou a culpa
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Âmbito Jurídico
    Também alegou culpa concorrente da vítima, que deveria ter atenção ao andar na via pública... A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... Segundo o magistrado ¿incumbe ao município o dever de conservar e pavimentar as calçadas públicas, bem como fiscalizar quanto às condições de trafegabilidade das vias¿ O relator ainda descartou a culpa
  • Queda em buraco acaba em indenização de R$ 2 mil

    surpreendida pela presença de um buraco na via, momento em que caiu... A juíza do 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vila Velha entendeu que é dever da administração pública garantir a segurança de quem trafega pelas vias da cidade... Após cair por conta de um buraco enquanto atravessava a faixa de pedestre na Rua Chateaubriand, no bairro Ibes, em Vila Velha, uma mulher será indenizada em R$ 2 mil por danos morais
  • Porto Alegre é condenada por queda de pedestre em calçada no centro da cidade

    Notícias23/01/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Também alegou culpa concorrente da vítima, que deveria ter atenção ao andar na via pública... Segundo o magistrado, “incumbe ao município o dever de conservar e pavimentar as calçadas públicas, bem como fiscalizar quanto às condições de trafegabilidade das vias”... Pedestre que caminhava no centro de Porto Alegre, na Rua Voluntários da Pátria, se deparou com buracos e lajotas soltas na calçada, vindo a cair e sofrendo fratura na perna esquerda
  • Queda em buraco na calçada gera indenização

    Notícias01/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A prefeitura afirmou não haver qualquer irregularidade na via pública, se isentando de culpa em relação ao acidente... O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre que caiu em um buraco no... Salientando que qualquer caixa na via seria de responsabilidade da Copasa ou da Cemig, a prefeitura declarou que a culpa seria de outras entidades não sujeitas a sua ordem
  • Vítima de queda em buraco na calçada deverá ser indenizada

    Notícias02/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A prefeitura afirmou não haver qualquer irregularidade na via pública, se isentando de culpa em relação ao acidente... Uma pedestre que caiu em um buraco deverá ser indenizada em R$ 8.568,34 pelo Município de Belo Horizonte. Sobre o valor da condenação, devem incidir juros e correção monetária... A decisão partiu do juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias
  • Município do Rio é condenado em R$ 8 mil por queda de pedestre em bueiro

    Notícias16/03/2010JurisWay
    O Município do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização, no valor de R$ 8 mil (R$ 5 mil por danos morais e R$ 3 mil por danos estéticos), a Felipe Teixeira de Jesus, por queda em buraco na via pública... "O ente municipal é responsável pela conservação dos logradouros e quando há omissão por deixar um bueiro danificado em via pública e, em conseqüência, alguém sofre queda e danos, é seu o dever de repará-los... Segundo o magistrado, o município tem o dever de conservar as vias públicas e zelar pela segurança dos pedestres, no que diz respeito à prevenção de acidentes
  • Município do Rio é condenado em R$ 8 mil por queda de pedestre em bueiro

    Notícias15/03/2010Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    em buraco na via pública que ocasionou lesão em sua perna... “O ente municipal é responsável pela conservação dos logradouros e quando há omissão por deixar um bueiro danificado em via pública e, em conseqüência, alguém sofre queda e danos, é seu o dever de repará-los... Segundo o magistrado, o município tem o dever de conservar as vias públicas e zelar pela segurança dos pedestres, no que diz respeito à prevenção de acidentes
  • Pedestre receberá indenização após queda em buraco

    Notícias28/10/2009Direito Vivo
    Depois de cair em uma vala aberta em plena via pública, Manoel Freitas receberá do Município de Casimiro de Abreu, no Norte do Estado, R$ 20.750,00 de indenização, por danos morais, além de R$ 147,52... Com a queda, ele sofreu várias lesões e foi atendido em um hospital local, sendo transferido, em seguida, para o Hospital Municipal de Macaé
  • Município de Porto Alegre condenado a indenizar pedestre que caiu em buraco

    a costela em razão de queda em buraco existente na calçada... Ele ressalta que é dever do Município conservar as vias públicas e sinalizar aquelas que estão com defeitos... Os integrantes da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o Município de Porto Alegre ao pagamento de R$ 8 mil (corrigidos monetariamente) de indenização por danos morais a pedestre que fraturou
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo