Queda em Buraco na Calçada em Notícias

106 resultados
Ordenar Por
  • Queda em buraco na calçada gera indenização

    Notícias01/10/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A autora da ação afirma que caiu em um bueiro destampado na calçada, na avenida Cristiano Machado... O juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias, determinou que o município de Belo Horizonte pague indenização de R$ 8.568,34 a uma pedestre que caiu em um buraco no... Além disso, fez vistoria no local do acidente e identificou o buraco como uma caixa de registro de incêndio destampada, sendo a responsabilidade de fiscalização ou manutenção da prefeitura
  • Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

    Notícias21/11/2011Carta Forense
    A prefeitura contestou, afirmando que inexiste buraco na calçada, mas raízes de árvores naturalmente expostas e, assim sendo, o acidente sofrido pelo autor decorreu mais em razão de sua falta de atenção... na calçada e pela má iluminação no local... A 13ª Vara da Fazenda Pública condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar por danos morais e estéticos um jovem em decorrência de sequelas provocadas por uma queda causada por um enorme buraco existente
  • Prefeitura deve indeniza por queda em buraco na calçada e má iluminação

    Notícias18/11/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    A prefeitura contestou, afirmando que inexiste buraco na calçada, mas raízes de árvores naturalmente expostas e, assim sendo, o acidente sofrido pelo autor decorreu mais em razão de sua falta de atenção... na calçada e pela má iluminação no local... A 13ª Vara da Fazenda Pública condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar por danos morais e estéticos um jovem em decorrência de sequelas provocadas por uma queda causada por um enorme buraco existente
  • Vítima de queda em buraco na calçada deverá ser indenizada

    Notícias02/10/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A autora da ação afirma que caiu em um bueiro destampado na calçada, na avenida Cristiano Machado... Uma pedestre que caiu em um buraco deverá ser indenizada em R$ 8.568,34 pelo Município de Belo Horizonte. Sobre o valor da condenação, devem incidir juros e correção monetária... Além disso, fez vistoria no local do acidente e identificou o buraco como uma caixa de registro de incêndio destampada, sendo a responsabilidade de fiscalização ou manutenção da prefeitura
  • Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

    Notícias21/11/2011JurisWay
    A prefeitura contestou, afirmando que inexiste buraco na calçada, mas raízes de árvores naturalmente expostas e, assim sendo, o acidente sofrido pelo autor decorreu mais em razão de sua falta de atenção... na calçada e pela má iluminação no local... A 13ª Vara da Fazenda Pública condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar por danos morais e estéticos um jovem em decorrência de sequelas provocadas por uma queda causada por um enorme buraco existente
  • TJSP - Prefeitura deve indenizar por queda em buraco na calçada e má iluminação

    Notícias21/11/2011Nota Dez
    A prefeitura contestou, afirmando que inexiste buraco na calçada, mas raízes de árvores naturalmente expostas e, assim sendo, o acidente sofrido pelo autor decorreu mais em razão de sua falta de atenção... na calçada e pela má iluminação no local... A 13ª Vara da Fazenda Pública condenou a Prefeitura de São Paulo a indenizar por danos morais e estéticos um jovem em decorrência de sequelas provocadas por uma queda causada por um enorme buraco existente
  • Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente

    Notícias04/10/2011Direito Legal
    Segundo consta da petição inicial, A.R.N.S afirma ter caído em um buraco na calçada, em frente ao imóvel de A.F.C. e que, em decorrência da queda, ficou impossibilitada de exercer suas atividades profissionais... em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente Candidatos têm até sexta-feira (7) para transferir domicílio eleitoral TAP é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por extravio... em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente Divulgar ,300)>)();', '', 'toolbar=yes, location=yes, directories=yes, status=yes, menubar=yes, scrollbars=yes, resizable=yes
  • Queda em buraco na calçada não gera indenização para professora de São Vicente

    Notícias30/09/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Segundo consta da petição inicial, A.R.N.S afirma ter caído em um buraco na calçada, em frente ao imóvel de A.F.C. e que, em decorrência da queda, ficou impossibilitada de exercer suas atividades profissionais... A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve decisão que julgou improcedente pedido formulado por professora que caiu em calçada e lesionou a perna... improcedente pelo juiz Eurípedes Gomes Faim Filho, da 1ª vara cível de São Vicente, com a fundamentação de fragilidade probatória, uma vez que as provas trazidas aos autos demonstram a existência do buraco
  • Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

    Notícias19/07/2023Paulo Antonio Papini
    Narram os autos que a autora da ação voltava da padaria em direção a sua casa quando tropeçou e caiu na calçada em frente a um imóvel pertencente à construtora e que apresentava diversos buracos e desníveis... Com a queda, ela sofreu escoriações no rosto, olhos, maxilar e nariz. A empresa contestou a ação, sustentando que a conservação da calçada compete exclusivamente ao Município... A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferida pelo juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, condenou uma construtora a indenizar uma idosa que sofreu uma queda na calçada em frente à propriedade
  • Município condenado por queda de pedestre em calçada

    Notícias20/01/2017Correio Forense
    A 10º Câmara Cível do TJRS manteve indenização por danos morais e materiais a pedestre que caiu ao caminhar por calçada desnivelada, com buracos e lajes soltas... “Na espécie, a queda deu-se pela existência de desnível na calçada, ocorrendo o acidente na Rua Voluntários da Pátria, local de grande movimentação de pessoas no centro de Porto Alegre, na antevéspera... Já a Prefeitura alegou que a responsabilidade de conservação do passeio público é do proprietário do imóvel, que buracos e desníveis em calçadas existem em qualquer cidade do Brasil
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo