Questão de Fundo Atrelada à Extinção do Feito sem Resolução de Mérito em Notícias

juntamente à extinção do processo executivo com resolução do mérito, tal qual o artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil... A prescrição intercorrente está inserida no lapso temporal que toma o processo executivo, em razão da inércia do exequente, tendo como consequência a extinção do feito... A prescrição intercorrente está inserida no lapso temporal que toma o processo executivo, em razão da inércia do exequente, tendo como consequência a extinção do feito

Impedimento superveniente de Desembargador que votou a respeito das questões preliminares e analisou o mérito da causa. Falha técnica de conexão com a internet. Empate. Voto do Presidente da Corte... No caso, proferiu voto em substituição de desembargador que, na primeira sessão realizada, a respeito das questões preliminares e analisou o mérito da causa - relativamente ao corréu - mas, por problemas... Portanto, as graves incongruências no reconhecimento do paciente não podem ser sanadas apenas em razão da quantidade de vezes em que este foi reconhecido em outros feitos

(nove metros) e nos fundos onde faz divisa com a parte remanescente do quinhão nº 03, mede 15,01m... Mas não é menos certo que referido exame tem limites e não pode invadir o mérito da decisão judicial que lhe dá suporte... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 19/2013 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho

(nove metros) e nos fundos onde faz divisa com a parte remanescente do quinhão nº 03, mede 15,01m... Mas não é menos certo que referido exame tem limites e não pode invadir o mérito da decisão judicial que lhe dá suporte... JOSÉ RENATO NALINI CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DICOGE 1.1 COMUNICADO CG Nº 19/2013 A Corregedoria Geral da Justiça, em cumprimento ao determinado no § 3º, do art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho

A conseqüência disso foi que a análise estrutural foi levada muito mais a fundo do que a análise funcional... A parte autora foi intimada a dar regular andamento ao feito e quedou-se inerte, sem apresentar qualquer manifestação... Excluída a possibilidade de uma abordagem zetética da questão, compete-nos seu exame diante da dogmática jurídica (Tercio Sampaio Ferraz Junior. Introdução ao estudo do direito

A questão, portanto, reside no controle, no monitoramento dos riscos e na definição de responsabilidades... O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Resolução nº 8/2005 do Conselho Nacional de Justiça, que faculta aos Tribunais de Justiça... (a) Luciano Gonçalves Paes Leme Juiz Assessor da Corregedoria (1) Adimplemento e extinção das obrigações. In: Coleção biblioteca de Direito Civil: estudos em homenagem ao professor Miguel Reale

Sem prejuízo, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 269 , I do CPC... A admissibilidade da inutilização dos comprovantes de recolhimentos ao Estado, IPESP, ao Fundo do Registro Civil, ao Tribunal de Justiça e à Santa Casa, após seis anos, é razoável, mas sob as diretrizes... A pretendida liminar refoge à competência deste Juízo Censor, que tem sua esfera de competência cingida às questões registrárias diretas e não pode ingressar em discussões concernentes ao título causal