Réplica Exoneração de Alimentos em Notícias

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  • Justiça decide que pai não deve mais pagar pensão alimentícia a filho maior e no ensino médio

    Notícias20/08/2020Sidval Oliveira
    Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por J.C.D.S. contra J. C.P. D.S., visando a exoneração da obrigação de pagamento de pensão alimentícia ao requerido... Requereu a exoneração da obrigação de prestar-lhe alimentos. Foram indeferidos os efeitos da antecipação da tutela... Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por J.C.D.S. contra J. C.P
  • Ação de Alimentos: credor sendo capaz, só ele pode provocar integração posterior no polo passivo

    Notícias04/12/2018Dra Lorena Lucena Tôrres
    Ademais, deixo um vídeo que gravei dando dicas sobre Pensão alimentícia, mais precisamente acerca da exoneração: Resumo do caso Vou fazer um resumo do caso para ficar melhor para vocês entenderem, vejamos... Quanto ao momento adequado para a integração do polo passivo, a relatora disse que cabe ao autor requerê-la na réplica à contestação; ao réu, na contestação, e ao Ministério Público, após a prática de... Por isso, somente a filha poderia provocar integração posterior no polo passivo em processo de alimentos
  • Cursos promovidos pela ESA

    Notícias02/06/2011OAB - Sergipe
    Ação de exoneração de alimentos. Dr... Apresentação de defesa pela reclamada e réplica pelo reclamante. Técnicas de negociação na fase conciliatória."Dr... Roberto Parahyba de Arruda Pinto" 15h Ações alimentares (aula 1) Ação de alimentos e de oferta de alimentos. Dr
  • Prazos no processo civil

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Pedido, do tutor ou curador, de exoneração: 10 dias, da data em que cessar a função. Art. 1.198... RÉPLICA Oferecimento: 10 dias. Art. 327. RESERVA DE DOMÍNIO Contestação após o depósito: 5 dias. Art. 1.071, § 2º. Purgação da mora, se já pagou 40% ou mais: 30 dias. Art. 1.071, § 2º... ALIMENTOS Contestação, em audiência. Art. 9º , da Lei nº 5.478 /68. Prazo para pagamento ou justificação: 3 dias, da citação. Art. 733. Prazo de alimentante inadimplente: 1 a 3 meses. Art. 733, § 1º
  • Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

    Notícias17/03/2015Kizi Marques Iuris Petições
    Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... casal, caso não haja filho incapaz; c) de domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos
  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    Compete, ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais... casal, caso não haja filho incapaz; c) de domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal; II - de domicílio ou residência do alimentando, para a ação em que se pedem alimentos
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