Razões Finais em Notícias

CIDADE-ESTADO Processo nº XXXXXXXX HOMER SIMPSON , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado in fine assinado, perante Vossa Excelência, oferecer MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS... rescisão contratual decorreu de -uma farsa do exame demissional- e -que houve discriminação, a qual está evidenciada com o atestado extremamente simplório produzido nas dependências da recorrida-, razões... Barros Monteiro no R.E. 8.768-SP, 4ª T. , publicado no DJ de 06.04.92, nº 122: "Sobrevindo, em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de

intercorrências em audiência de instrução que você precisa saber para estar preparado; Impugnação oral em audiência: surpresas que o advogado poderá ter e como conduzir o ato de forma efetiva; Alegações finais

Ao final da tarde da quinta-feira, 2, o Ministério Público do Trabalho entrou com mais uma ação na Justiça do Trabalho... O juiz Alexandre Roque Pinto, substituto da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, deu prazo de 15 dias ao Ministério Público do Trabalho e o Estado da Paraíba para a apresentação das alegações finais ou

Ao final da tarde da quinta-feira, 2, o Ministério Público do Trabalho entrou com mais uma ação na Justiça do Trabalho... juiz Alexandre Roque Pinto, substituto da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, deu prazo de 15 dias ao Ministério Público do Trabalho e o Estado da Paraíba para a apresentação das alegações finais ou, ainda

O ministro Luiz Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um HC que trata do prazo para apresentação das razões finais por delatores e delatados... de suas alegações finais terem sido apresentadas no mesmo prazo conferido aos corréus colaboradores... Relevância Fachin explicou que o Regimento Interno do STF (artigo 22, inciso b) faculta ao relator a remessa de processos ao Plenário em razão da relevância da controvérsia jurídica ou da necessidade de

No despacho, o ministro observa que, para preservar a segurança jurídica e a estabilidade jurisprudencial do Tribunal, a controvérsia, relativa ao prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais... finais por corréus colaboradores e não colaboradores, deve ser analisada pelo Plenário... de suas alegações finais terem sido apresentadas no mesmo prazo conferido aos corréus colaboradores

de prazo sucessivo ou simultâneo para apresentação das razões finais por corréus colaboradores e não colaboradores. fonte: STF... Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores Ministro Edson Fachin ressalta a segurança jurídica ao encaminhar a ação, que diz respeito à fixação

Finais)”... finais... profissionais da área, a Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, através da Escola Superior de Advocacia, oferece o curso “Prática da Audiência Trabalhista Após Reforma (do Atendimento ao Cliente até Razões Finais

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ontem (25), em razões finais ao STF, a condenação do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro... finais... de um mero agente público, houve corrupção praticada pelo titular de um dos cargos mais relevantes da República, cuja responsabilidade faz agravar sua culpa na mesma proporção" – sustenta a peça de razões finais

Isso porque as razões finais constituem oportunidade única e última de as partes apreciarem as provas produzidas na instrução, e deduzir argumentos junto ao magistrado... Tratando-se de nulidade absoluta em razão da falta de apresentação das alegações finais, concluiu o desembargador federal, sequer cabe discutir se houve ou não o prejuízo, pois este afigura-se presumido... O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se e o processo foi concluso para sentença, mas não foram intimadas as partes, acusação e defesa, para apresentação das alegações finais