Razões Finais Reclamada em Notícias

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  • Razões Finais Trabalhistas

    Notícias11/08/2019Rafael Sales
    CIDADE-ESTADO Processo nº XXXXXXXX HOMER SIMPSON , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado in fine assinado, perante Vossa Excelência, oferecer MEMORIAIS – ALEGAÇÕES FINAIS... rescisão contratual decorreu de -uma farsa do exame demissional- e -que houve discriminação, a qual está evidenciada com o atestado extremamente simplório produzido nas dependências da recorrida-, razões... Barros Monteiro no R.E. 8.768-SP, 4ª T. , publicado no DJ de 06.04.92, nº 122: "Sobrevindo, em razão de ato ilícito, perturbação nas relações psíquicas, na tranquilidade, nos sentimentos e nos afetos de
  • Tribunal Regional do Trabalho reconhece como 'extras' as pausas para cafezinho

    Notícias17/02/2017Caio Rivas
    foram apontados, pela primeira vez, "apenas em sede recursal (nos embargos declaratórios) quando ao menos deveria ter sido elaborado em razões finais", o que significa, segundo o colegiado, "evidente... A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba... ao pedido do trabalhador, de receber as diferenças das horas extras, o acórdão entendeu que os minutos que antecedem e sucedem a jornada registrados nos cartões de ponto, mas não considerados pela reclamada
  • 3ª Câmara reconhece como "extras" as pausas para cafezinho

    foram apontados, pela primeira vez, "apenas em sede recursal (nos embargos declaratórios) quando ao menos deveria ter sido elaborado em razões finais", o que significa, segundo o colegiado, "evidente... Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do... ao pedido do trabalhador, de receber as diferenças das horas extras, o acórdão entendeu que os minutos que antecedem e sucedem a jornada registrados nos cartões de ponto, mas não considerados pela reclamada
  • Terceira Câmara reconhece como "extras" as pausas para cafezinho

    foram apontados, pela primeira vez, "apenas em sede recursal (nos embargos declaratórios) quando ao menos deveria ter sido elaborado em razões finais", o que significa, segundo o colegiado, "evidente... Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do... ao pedido do trabalhador, de receber as diferenças das horas extras, o acórdão entendeu que os minutos que antecedem e sucedem a jornada registrados nos cartões de ponto, mas não considerados pela reclamada
  • Terceira Câmara reconhece como "extras" as pausas para cafezinho

    Notícias16/02/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    foram apontados, pela primeira vez, "apenas em sede recursal (nos embargos declaratórios) quando ao menos deveria ter sido elaborado em razões finais", o que significa, segundo o colegiado, "evidente... A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das partes, reclamante e reclamada, uma renomada montadora de automóveis, mas manteve a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Indaiatuba... ao pedido do trabalhador, de receber as diferenças das horas extras, o acórdão entendeu que os minutos que antecedem e sucedem a jornada registrados nos cartões de ponto, mas não considerados pela reclamada
  • STF Jul23 - Suspensão da Audiência. Ausência de Acesso Integral das Provas da Acusação - Sum. Vinculante nº14

    Notícias28/09/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Sendo assim, prima facie, não verifico ilegalidade evidente, razão pela qual, sem prejuízo de ulterior reapreciação da matéria no julgamento final do presente habeas corpus , indefiro a liminar... na suspensão do processo, como requerido na inicial, razão pela qual reitera a concessão de liminar". 3... Segundo aduz, a autoridade reclamada vem se negando a franquear acesso a Procedimentos Administrativos em trâmite na Corregedoria do TJGO ora alegando a desnecessidade de tal documentação, pois para o
  • 5ª Câmara admite cerceamento de defesa contra reclamadas, mas concede tutela de evidência para antecipar pensão à família de trabalhador

    sem os cuidados do"de cujus", seria tornar letra morta a garantia do acesso efetivo à jurisdição, tornando o resultado inútil em razão do tempo.Tal medida pode ser concedida de ofício... TST), pois as reclamadas não ofertaram prova documental com igual força probante... TST).Acresça-se que, diante de um quadro de evidência razoavelmente amparada em documentos sólidos, postergar para o final o pensionamento em favor da viúva e dos órfãos, que precisam sobrevier até lá
  • 5ª Câmara admite cerceamento de defesa contra reclamadas, mas concede tutela de evidência para antecipar pensão à família de trabalhador

    Notícias12/01/2017Âmbito Jurídico
    sem os cuidados do"de cujus", seria tornar letra morta a garantia do acesso efetivo à jurisdição, tornando o resultado inútil em razão do tempo.Tal medida pode ser concedida de ofício... TST), pois as reclamadas não ofertaram prova documental com igual força probante... TST).Acresça-se que, diante de um quadro de evidência razoavelmente amparada em documentos sólidos, postergar para o final o pensionamento em favor da viúva e dos órfãos, que precisam sobrevier até lá
  • Negado recurso a pedreiro que pediu adicional de insalubridade por manusear cimento e cal

    Notícias02/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Carlos Augusto Escanfella, afirmou, de início, que o reclamante só entrou na sala de audiências 14 minutos depois do início da audiência, exatamente no momento em que seu patrono se manifestava em razões finais... finais, "quando já havia sido aplicado a ele a pena de confissão e encerrado a instrução processual"... A reclamada, uma empresa de engenharia e construção civil, também recorreu, pedindo a reforma da sentença que deferiu, entre outros, o adicional de insalubridade
  • Negado recurso a pedreiro que pediu adicional de insalubridade por manusear cimento e cal

    Carlos Augusto Escanfella, afirmou, de início, que o reclamante só entrou na sala de audiências 14 minutos depois do início da audiência, exatamente no momento em que seu patrono se manifestava em razões finais... finais, "quando já havia sido aplicado a ele a pena de confissão e encerrado a instrução processual"... A reclamada, uma empresa de engenharia e construção civil, também recorreu, pedindo a reforma da sentença que deferiu, entre outros, o adicional de insalubridade
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