Recesso Forense (Mês de Julho) em Notícias

TSE No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h... De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos... STJ Durante o período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo

TSE No período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h... De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos... STJ Durante o período de 2 a 31 de julho, recesso forense, os prazos processuais ficarão suspensos e o expediente da Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h, inclusive para atendimento ao público externo

De acordo com portaria da Secretaria Geral do Conselho, no período de 1º a 31 de julho, durante o período de recesso forense e de plantão do Judiciário, os prazos processuais ficam suspensos... Durante o mês de julho, o expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será das 13 às 18 horas

O período de suspensão das atividades do Judiciário acontece nos meses de julho e janeiro; além do recesso forense, que vai de 20 de dezembro a primeiro de janeiro... O debate sobre a redução do recesso no Legislativo, retomado este mês em função da convocação extraordinária do Congresso, também envolve propostas para a redução do período de recesso no Judiciário... da Lei Orgânica da Magistratura, cuja proposta deve ser enviada ao Congresso no mês de fevereiro

Com o final do recesso judiciário, a sessão de abertura do segundo semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será no dia 3 de agosto, às 19h... De acordo com a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho. BB/JP... A Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /1997) prevê que essas resoluções devem ser analisadas e aprovadas pelos ministros do TSE até o dia 5 do mês de março do ano em que se realiza o pleito

O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)

O recesso forense no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será de 20 de dezembro próximo a 6 de janeiro (ATO TRT GP Nº 312/2010), com as alterações que foram promovidas pelo ATO TRT GP Nº 451/2012... Art. 6º No período de recesso forense, compete aos juízes plantonistas conhecer e decidir sobre matérias urgentes, disciplinadas no art. 2º da Resolução Administrativa 90/2009 desta Corte, conforme Resolução... publicado no dia de 6 deste mês (dezembro)

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos... Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei

O Superior Tribunal Militar (STM) retomou nesta quinta-feira (1º) o seu calendário de julgamentos, após o período de recesso forense que foi de 2 a 31 de julho... A função até então era exercida pela juíza federal da Justiça Militar Telma Angélica Figueiredo, que obteve aposentadoria no mês de julho

No recesso forense de julho, os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos... Os prazos que se iniciam ou se encerram no período de 2 a 31 de julho ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto, nos termos do artigo 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (Lei