Tribunais superiores entram em recesso em julho e suspendem prazos
Os tribunais superiores vão suspender prazos processos e ter horário de atendimento diferenciado para o público entre os dias 2 e 31 de julho, devido às férias coletivas previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Além dos tribunais superiores, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo também terá mudança no expediente de em julho. As sessões de julgamentos ficam suspensas entre 1º e 15 de julho, voltando a ocorrer no dia 16, às terças e quintas, às 15 horas. O horário de atendimento ao público da Secretaria do Tribunal também sofre alteração no mês de julho, que passa a ser das 13h às 18h. Já os cartórios eleitorais mantêm o horário das 12h às 18h.
Veja como será o expediente nos tribunais superiores:
Tribunais Superiores e Conselhos |
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STF A partir do dia 2 de julho, as atividades regulares... |
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