Reclamação Trabalhista Falta de Registro na Ctps em Notícias

A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamação trabalhista de reconhecimento... Para a relatora, o TRT não registrou nenhum prejuízo de ordem moral em decorrência da falta do registro da CTPS... A ministra Dora Maria da Costa, relatora do recurso, lembrou que o Regional baseou a condenação apenas na falta da assinatura da CTPS

Trabalho acolheu recurso da Multigrain S/A e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial em reclamação trabalhista... trabalhista de reconhecimento de vínculo Para a Turma, a falta da assinatura, por si só, não caracteriza o dano moral: é necessário que haja comprovação do prejuízo moral decorrente da falta das anotações... do registro da CTPS "Limitou-se a meras deduções em torno de eventuais desconfortos que o fato poderia trazer", observou "Não tendo cometido ato ilícito, não há falar em condenação em dano moral", concluiu

Para a relatora, o TRT não registrou nenhum prejuízo de ordem moral em decorrência da falta do registro da CTPS... Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamação trabalhista... trabalhista de reconhecimento de vínculo

Para a relatora, o TRT não registrou nenhum prejuízo de ordem moral em decorrência da falta do registro da CTPS... Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamação trabalhista... trabalhista de reconhecimento de vínculo

Para a relatora, o TRT não registrou nenhum prejuízo de ordem moral em decorrência da falta do registro da CTPS... Trabalho acolheu recurso da Multigrain S.A. e absolveu-a do pagamento de indenização por danos morais a um analista de sistemas que só teve a carteira de trabalho assinada por determinação judicial, em reclamação trabalhista... trabalhista de reconhecimento de vínculo

Não comparecendo, será, confesso, nos termos da reclamação e a CTPS será anotada por despacho da autoridade que processado a reclamação... O mesmo ocorrerá, em processo Trabalhista, de qualquer natureza, quando verificada falta de anotações da CPTS... Constitucionais, para que tenham efetividade em favor do empregado, devem estar devidamente comprovados por meio do respectivo registro na CTPS

O motorista da empresa que comercializava veículos novos e semi-novos na região de Vinhedo, ajuizou reclamação trabalhista apreciada pela Vara do Trabalho de Araras (SP)... Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho o descumprimento pelo empregador de obrigação legal quanto ao registro do contrato de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)... Segundo a inicial, a falta de anotação na CTPS e a sua não inclusão na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) impediu o empregado de participar no Programa de Integracao Social ( PIS ), por três anos

e ao registro na CTPS da carregadora... De acordo com a reclamação, o filho da carregadora era o responsável por reunir trabalhadores para a coleta e carregamento dos caminhões terceirizados da empresa alimentícia... Vínculo restabelecido No TST, a defesa da carregadora alegou que a falta ao serviço e a substituição são possibilidades previstas na terceirização

e ao registro na CTPS da carregadora... De acordo com a reclamação, o filho da carregadora era o responsável por reunir trabalhadores para a coleta e carregamento dos caminhões terceirizados da empresa alimentícia... Vínculo restabelecido No TST, a defesa da carregadora alegou que a falta ao serviço e a substituição são possibilidades previstas na terceirização

Na reclamação trabalhista, pleiteou o reconhecimento de vínculo de emprego e o recebimento dos direitos pela dispensa sem justa causa... Empregada que exercia a função de analista de vendas sem registro na CTPS teve reconhecido o vínculo empregatício... A mulher foi contratada como representante comercial sem registro na carteira de trabalho