Reconhecimento de Tempo de Serviço Rural Início de Prova Material em Notícias

Para o reconhecimento de tempo de serviço rural, a eficácia da documentação pode ser estendida retroativamente se combinada com prova testemunhal complementar... A justificativa para a recusa foi que os documentos apresentados como início de prova material não correspondiam aos anos de 1970 e 1977, mas a períodos anteriores ou posteriores... No entanto, segundo o relator do processo na TNU, juiz federal Rogério Moreira Alves, o autor demonstrou a divergência jurisprudencial em relação ao entendimento de que o início de prova material para

de tempo de serviço rural em período anterior ao documento mais antigo, desde que corroborado por prova testemunhal firme e coesa... Para reconhecer o tempo de serviço rural exigido pela lei, a magistrada se baseou em jurisprudência recente que admite o reconhecimento do trabalho em período anterior ao documento mais antigo que indica... “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada

de tempo de serviço rural em período anterior ao documento mais antigo, desde que corroborado por prova testemunhal firme e coesa... Para reconhecer o tempo de serviço rural exigido pela lei, a magistrada se baseou em jurisprudência recente que admite o reconhecimento do trabalho em período anterior ao documento mais antigo que indica... “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada

de tempo de serviço rural em período anterior ao documento mais antigo, desde que corroborado por prova testemunhal firme e coesa... Para reconhecer o tempo de serviço rural exigido pela lei, a magistrada se baseou em jurisprudência recente que admite o reconhecimento do trabalho em período anterior ao documento mais antigo que indica... “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada

Para concessão de aposentadoria rural, é permitido o reconhecimento da totalidade do tempo de serviço comprovado pela prova testemunhal, ainda que a prova material não abranja todo o período... Segundo ele, a jurisprudência da turma nacional sobre o tema é sedimentada e indiscrepante no que tange à desnecessidade de o início de prova material abranger todo o período da atividade rural alegada... Com isso, a TNU reconheceu o tempo de serviço rural reivindicado pela autora da ação, calculado em 13 anos, 6 meses e 25 dias

Para o reconhecimento de tempo de serviço rural, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento de que a eficácia do início da prova material pode ser... No entanto, segundo o relator do processo na TNU, juiz federal Rogério Moreira Alves, o autor demonstrou a divergência jurisprudencial em relação ao entendimento de que o início de prova material para... “No presente caso, mesmo que se desconsidere a certidão do INCRA, os outros documentos listados na sentença, anteriores e posteriores ao período cuja averbação de tempo de serviço rural se pretende, devem

Para o reconhecimento de tempo de serviço rural, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reafirmou o entendimento de que a eficácia do início da prova material pode ser... No entanto, segundo o relator do processo na TNU, juiz federal Rogério Moreira Alves, o autor demonstrou a divergência jurisprudencial em relação ao entendimento de que o início de prova material para... “No presente caso, mesmo que se desconsidere a certidão do INCRA, os outros documentos listados na sentença, anteriores e posteriores ao período cuja averbação de tempo de serviço rural se pretende, devem

Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como início de prova material para a concessão do benefíciode aposentadoria rural no regime de economia familiar... de contribuição com reconhecimento dotempo rural trabalhado em regime de economia familiar... CLÁUDIO CANATA, as provas colacionadas permitem oreconhecimento do período rural pleiteado, mesmo a maior parte delas estando emnome do genitor do autor, porquanto, como mencionado, a jurisprudência pacificaconsidera

do tempo de serviço comprovado pela prova testemunhal, ainda que a prova material não abranja todo o período... Segundo ele, a jurisprudência da Turma Nacional sobre o tema é “sedimentada e indiscrepante” no que tange à desnecessidade de o início de prova material abranger todo o período da atividade rural alegada... Com isso, a TNU reconheceu o tempo de serviço rural reivindicado pela autora da ação, calculado em 13 anos, 6 meses e 25 dias

do tempo de serviço comprovado pela prova testemunhal, ainda que a prova material não abranja todo o período... Segundo ele, a jurisprudência da Turma Nacional sobre o tema é sedimentada e indiscrepante no que tange à desnecessidade de o início de prova material abranger todo o período da atividade rural alegada... Com isso, a TNU reconheceu o tempo de serviço rural reivindicado pela autora da ação, calculado em 13 anos, 6 meses e 25 dias