Reconhecimento de Vínculo Empregatício Rural em Notícias

Após trabalhar quase 10 anos na propriedade rural, o trabalhador ajuizou uma ação, pedindo o reconhecimento do vínculo empregatício, bem como o deferimento do pagamento das verbas salariais e rescisórias... A 3ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região (TRT-18) não reconheceu vínculo empregatício de um trabalhador que prestou serviços intermitentes ao dono de uma propriedade rural... No entanto, o juízo de 1º grau indeferiu o pedido, por entender que não estavam presentes os requisitos legais para o reconhecimento

A 1º Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina e negou reconhecimento de vínculo empregatício a policial militar (PM) que prestou serviços particulares a uma... A Granjita recorreu ao TRT defendendo o não reconhecimento do vínculo e consequentemente pela improcedência do pedido de verbas trabalhistas concedidas no 1º grau... O relator do processo no TRT, desembargador Wellington Jim Boavista, citou o Decreto 667/1969, pelo qual os PMs são impedidos de vínculos empregatícios, sob pena de sanções administrativas

A 1º Turma de Julgamento do TRT Piauí reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Teresina e negou reconhecimento de vínculo empregatício a policial militar (PM) que prestou serviços particulares a uma... A Granjita recorreu ao TRT defendendo o não reconhecimento do vínculo e consequentemente pela improcedência do pedido de verbas trabalhistas concedidas no 1º grau... O relator do processo no TRT, desembargador Wellington Jim Boavista, citou o Decreto 667/1969, pelo qual os PMs são impedidos de vínculos empregatícios, sob pena de sanções administrativas

Após a dispensa, ele ajuizou a ação apenas contra o inquilino, mas com pedido de vínculo empregatício desde 2016, alegando sucessão de empregadores... Vínculo O juízo de primeiro grau considerou nulo o contrato de parceria e declarou o vínculo de emprego doméstico por todo o período... Responsabilidade limitada No recurso ao TST, o empregador sustentou que sua responsabilidade deveria se limitar ao período em que havia assumido o sítio e firmado contrato de parceria rural, pois os trabalhadores

Ao analisar o caso, a juíza Alciane Carvalho disse que há elementos suficientes ao reconhecimento do vínculo empregatício, já que a própria empregadora reconheceu que houve prestação de serviços, e suas... A juíza titular da Vara do Trabalho de Inhumas (Goiás), Alciane Carvalho, reconheceu o direito ao vínculo empregatício de esposa de caseiro como trabalhadora rural... permanência constante do trabalhador na propriedade rural”, ressaltou a magistrada

Ao analisar o caso, a juíza Alciane Carvalho, da Vara do Trabalho de Inhumas (GO), disse que há elementos suficientes ao reconhecimento do vínculo empregatício, já que a própria empregadora reconheceu... A mulher de um caseiro teve reconhecido o vínculo empregatício como trabalhadora rural após comprovar que prestava serviços na propriedade na qual seu marido, este sim contratado formalmente, era obrigado... Trata-se de algo mais complexo”, concluiu a juíza, reconhecendo o vínculo empregatício. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-18. Clique aqui para ler a sentença

As ações dos "chapas" dirigidas à Justiça do Trabalho geralmente são pedidos de reconhecimento do vínculo empregatício... Este caso foi exceção, pois a maioria não consegue reconhecimento do vínculo, como o autor de uma ação trabalhista contra a DMA Distribuidora Ltda., localizada também na Ceasa de Belo Horizonte MG)... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), também com base nas provas produzidas, concluiu pela inexistência do vínculo empregatício entre as partes

Em seu pedido o reclamante pretendia reconhecimento de vínculo empregatício com laticínio, o que não foi reconhecido... a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego com o reclamado, ante a ausência de onerosidade e subordinação jurídica... empregatício de pessoa que fazia coleta e entrega de leite nas chamadas "linhas de leite", trazendo a produção para laticínio

Em seu pedido o reclamante pretendia reconhecimento de vínculo empregatício com laticínio, o que não foi reconhecido... a possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego com o reclamado, ante a ausência de onerosidade e subordinação jurídica... empregatício de pessoa que fazia coleta e entrega de leite nas chamadas "linhas de leite", trazendo a produção para laticínio

Em recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a empresa conseguiu afastar o reconhecimento de vínculo... Uma carregadora que trabalhou sem carteira assinada para o filho, um empregador rural, na coleta de frangos para a Sadia S... Segundo o relator, o entendimento do Regional em afastar o vínculo violou o artigo 3ª da CLT