Recurso de Revista Contra Acórdão Proferido em Agravo de Petição em Notícias

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  • Recursos: AGU autoriza desistência no TST e TRTS

    Notícias18/11/2010COAD
    de 1988; g) recurso de revista interposto contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação de sentença ou em processo incidente na execução (inclusive, embargos de terceiro), sem que tenha... sido abordada violação à CF/88; e h) recurso de revista interposto contra acórdão regional, proferido em agravo de instrumento... de traslado em agravo de instrumento; e) recurso de revista ou de embargos, com objetivo de reexaminar fatos e provas; f) recurso de revista que não demonstre violação direta à Lei ou à Constituição Republicana
  • Assistência médica: empregador é responsável por dependentes

    Notícias21/01/2010COAD
    de revista contra acórdão proferido em agravo de petição... Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense... Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo
  • Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

    Notícias19/01/2010Direito Vivo
    de revista contra acórdão proferido em agravo de petição... Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense... Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo
  • Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

    Notícias19/01/2010JurisWay
    de revista contra acórdão proferido em agravo de petição... Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense... Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo
  • Empresa é responsabilizada por assistência médica de dependentes de trabalhador

    Notícias20/01/2010Nota Dez
    de revista contra acórdão proferido em agravo de petição... Por unanimidade, o colegiado seguiu voto relatado pelo ministro Renato de Lacerda Paiva e rejeitou agravo de instrumento em recurso de revista da empresa catarinense... Com esse entendimento, a empresa tentou rediscutir a questão no TST em recurso de revista, mas o TRT trancou o apelo
  • PORTARIAS ACELERAM A EXECUÇÃO FISCAL

    nº 126 do TST; VI - recurso de revista que não demonstre violação direta à lei ou à Constituição Federal ; VII - recurso de revista interposto contra acórdão proferido em agravo de petição, na liquidação... de revista interposto contra acórdão regional proferido em agravo de instrumento, na forma da Súmula nº 218 do TST... de instrumento segundo as regras da Instrução Normativa TST nº 16, de 15 de maio de 2003; V - recurso de revista ou recurso de embargos com o objetivo de reexame de fatos e provas, na forma da Súmula
  • Raio X - Conheça a Assessoria que examina a admissibilidade de Recursos de Revista pelo TST

    Segundo a ARR, cerca de 40% dos acórdãos proferidos pelos órgãos colegiados do TRT4 estão sujeitos à interposição de recursos de revista... A partir de uma dessas decisões, chamadas acórdãos, novamente as partes podem recorrer através do recurso de revista (RR), direcionado ao Tribunal Superior do Trabalho... ), quando o processo ainda está em fase de conhecimento, e agravo de petição (julgado pela Sessão Especializada em Execução), se o processo já estiver em fase de execução
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