Recurso Extraordinario Penal em Notícias

recorrido da origem tenha apreciado a questão relativa à exclusão da culpabilidade por conta da inexigibilidade de conduta diversa, verifico que, realmente, essa tese não foi veiculada nas razões do recurso extraordinário... Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO... embargos de declaração não constituem meio hábil para a reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do art. 619 do Código de Processo Penal

Grupo Mentoria em HC e REsp - Whatsaap - Todo dia Jurisprudência https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO... Negativa de seguimento ao recurso, com fundamento no art. 21, § 1º, do RI/ STF. 6... Penal e processual penal. 3. Tráfico de drogas. Art. 33, caput , da Lei nº 11.343 /2006. 4. Dosimetria e redutor por tráfico privilegiado

O recurso extraordinário foi admitido pelo STJ e, com isso, será analisado pelo STF. Íntegra do recurso extraordinário... O Ministério Público Federal (MPF) apresentou Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de anular acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus... No Recurso Extraordinário, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino aponta que o acórdão afronta a Constituição Federal ao negar a possibilidade de prisão após decisão do Tribunal do Júri

O recurso extraordinário foi admitido pelo STJ e, com isso, será analisado pelo STF... O Ministério Público Federal (MPF) apresentou Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de anular acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que concedeu habeas corpus... No Recurso Extraordinário, o subprocurador-geral da República Nicolao Dino aponta que o acórdão afronta a Constituição Federal ao negar a possibilidade de prisão após decisão do Tribunal do Júri

Íntegra do recurso extraordinário no REsp nº 1.611.465/SC... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que trata sobre o início da contagem da prescrição da pretensão punitiva - prazo que... No caso concreto que motivou o recurso extraordinário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de dois indivíduos condenados pelo crime

Íntegra do recurso extraordinário no REsp nº 1.611.465/SC... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) que trata sobre o início da contagem da prescrição da pretensão punitiva - prazo que... No caso concreto que motivou o recurso extraordinário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, de ofício, habeas corpus e declarou extinta a punibilidade de dois indivíduos condenados pelo crime

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da Quinta Turma que concedeu habeas corpus... Assistente de acusação No recurso extraordinário, o procurador de Justiça aposentado, na condição de assistente da acusação, suscitou a repercussão geral da controvérsia... O recurso foi apresentado por um procurador de Justiça aposentado, que atua como assistente de acusação

Processo contra ex-governador vai ao STF para decidir sobre investigação do MPE Admitido o seguimento do Recurso Extraordinário do MPE contra decisão do TJ/MS que negou provimento ao recurso em sentido... Hildebrando Coelho Neto, admitiu seguimento ao Supremo Tribunal Federal do Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Procuradora de Justiça Esther Sousa de Oliveira... além de outros tipos penais

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da Quinta Turma que concedeu habeas corpus... Assistente de acusação No recurso extraordinário, o procurador de Justiça aposentado, na condição de assistente da acusação, suscitou a repercussão geral da controvérsia... O recurso foi apresentado por um procurador de Justiça aposentado, que atua como assistente de acusação

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não admitiu recurso extraordinário interposto contra decisão da Quinta Turma que concedeu habeas corpus... Assistente de acusação No recurso extraordinário, o procurador de Justiça aposentado, na condição de assistente da acusação, suscitou a repercussão geral da controvérsia... O recurso foi apresentado por um procurador de Justiça aposentado, que atua como assistente de acusação