Recurso Ordinário Acúmulo de Função em Notícias

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  • Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

    Notícias06/07/2023Emmanuel Pinto
    Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função... Já a empresa defendia que esse pedido fosse negado ou que o percentual de acúmulo de função sobre o salário-base fosse reduzido... As partes ingressaram com recursos ordinários junto ao TRT-4. O trabalhador pedia que o percentual fixado na sentença fosse incluído também nas parcelas vincendas do contrato
  • Trabalhador de empresa de energia que exercia função diferente do contrato deverá ser indenizado por acúmulo de função

    Notícias29/06/2023Emmanuel Pinto
    Trabalhador que exerce função diferente da que consta no contrato de trabalho deve ser indenizado por acúmulo de função... Já a empresa defendia que esse pedido fosse negado ou que o percentual de acúmulo de função sobre o salário-base fosse reduzido... As partes ingressaram com recursos ordinários junto ao TRT-4. O trabalhador pedia que o percentual fixado na sentença fosse incluído também nas parcelas vincendas do contrato
  • Mantida condenação da Bic por acúmulo de função de ex-funcionário

    Notícias09/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um ex-funcionário da Bic Amazônia S/A vai receber R$ 92.108,81 referente ao acúmulo de função reconhecido no período de julho de 2011 a dezembro de 2014, conforme sentença confirmada por unanimidade pela... "Para o empregado fazer jus ao pagamento de um acréscimo salarial por acúmulo de função, a alteração unilateral ofensiva à ordem contratual deve ser demonstrada, outrossim, deve ser contumaz, ou seja... O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu o acúmulo de função no período pleiteado e condenou a empresa ao pagamento do percentual de 40% calculado sobre o salário-base do reclamante, com observância
  • Acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais

    Dessa maneira, os magistrados da 14ª Turma do TRT-2, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação diferenças salariais por acúmulo de função e correspondentes... Inconformado com a decisão de primeiro grau que não lhe concedeu diferenças salariais por acúmulo de funções, o reclamante interpôs recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... No caso, o acúmulo de funções caracterizou-se pelo fato de o reclamante ter sido contratado para a função de inspetor de qualidade, passando a acumular a função de encarregado de controle de qualidade
  • 14ª Turma: acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais

    Notícias24/03/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Dessa maneira, os magistrados da 14ª Turma do TRT-2, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação diferenças salariais por acúmulo de função e correspondentes... Inconformado com a decisão de primeiro grau que não lhe concedeu diferenças salariais por acúmulo de funções, o reclamante interpôs recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... No caso, o acúmulo de funções caracterizou-se pelo fato de o reclamante ter sido contratado para a função de inspetor de qualidade, passando a acumular a função de encarregado de controle de qualidade
  • 14ª Turma: acúmulo de funções dá direito a diferenças salariais

    Dessa maneira, os magistrados da 14ª Turma do TRT-2, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso ordinário, para acrescer à condenação diferenças salariais por acúmulo de função e correspondentes... Inconformado com a decisão de primeiro grau que não lhe concedeu diferenças salariais por acúmulo de funções, o reclamante interpôs recurso ordinário perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... No caso, o acúmulo de funções caracterizou-se pelo fato de o reclamante ter sido contratado para a função de inspetor de qualidade, passando a acumular a função de encarregado de controle de qualidade
  • NEGADAS DIFERENÇAS A SECURITÁRIO QUE ALEGOU ACÚMULO DE FUNÇÃO

    Alegando que exercia na companhia de seguros as mesmas funções desempenhadas por agrônomos, o reclamante insistiu, por meio do recurso, nos pedidos de gratificação por acúmulo de função, horas extras e... Baseada nesse fundamento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um securitário, que pretendia receber diferenças, alegando que passava parte... da jornada de trabalho desempenhando funções estranhas ao cargo que ocupava
  • Empresa não pagará acúmulo de função para motorista que também era trocador

    Notícias07/03/2014Tribunal Superior do Trabalho
    agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que também exercia a função de trocador... (Ricardo Reis/CF) Processo: RR-18700-15.2005.5.01.0222 O TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento
  • 5ª Turma: exercício das atividades de auxiliar administrativo em diversos setores não configura acúmulo de funções

    Inconformado com a sentença de primeira instância, que julgou improcedentes as pretensões da reclamação trabalhista, um ex-empregado de uma firma de engenharia apresentou recurso ordinário ao TRT da 2ª... O recorrente alegava que atuou como auxiliar administrativo em diversos setores da empresa e pediu o pagamento de diferenças salariais decorrentes de acúmulo de funções... O fato de tê-las desempenhadas em diversos setores da empresa (...) em nada aproveita a tese de ocorrência de acúmulo de funções, visto que a atuação conjunta dos referidos setores é que configura a administração
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