Reequilíbrio do Contrato em Notícias

ação, as entidades pedem que uma nova instrução normativa seja editada pelo Dnit, chancelada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a fim de implementar as condições necessárias para viabilizar o reequilíbrio... econômico-financeiro da rede de contratos de rodovias impactados pela nova política de preços da Petrobras e mantidos com as empresas representadas pelas entidades... O objetivo é reequilibrar os contratos das empresas, desvirtuado pelo reajuste acumulado de 64% nos preços do asfalto durante este ano pela Petrobras, e evitar a paralisação das obras rodoviárias que estão

Em outras palavras, o próprio contrato dará solução para o reequilíbrio... O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo sob o prisma do fato da Administração: breves apartes... de reequilíbrio econômico financeiro, deve o contratado demonstrar quais os itens da planilha de custos estão economicamente defasados e que estão ocasionando desequilíbrio do contrato; - ocorrência de

Aumentos Imprevisíveis Pela Lei 8.666 , de licitações, quando a variação de um produto é muito maior que a média dos demais insumos, as empresas podem requerer o reequilíbrio dos contratos... dos contratos com o Dnit desde o começo do ano... econômico-financeiro dos contratos de obras rodoviárias do país

O Focco-GO esclarece que, no âmbito federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) já reconheceu a necessidade do reequilíbrio econômico-financeiro desses contratos... econômico-financeiro dos contratos ainda em execução e a obter, administrativamente, os valores pagos a maior nos contratos já encerrados... Focco-GO) representou ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM) para que orientem os órgãos sob suas jurisdições a realizarem o reequilíbrio

5757 ), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156 /2016, que estabeleceu o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio... fiscal, com o propósito de estabelecer mecanismos de renegociação dos contratos de refinanciamento de dívidas celebrados pela União com os estados e Distrito Federal, com base na Lei 9.469 /1997... A Febrafite sustenta que, além de estabelecer e autorizar as concessões a serem feitas aos estados nas renegociações dos contratos celebrados com fundamento na lei de 1997 e fixar contrapartidas a serem

5757 ), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156 /2016, que estabeleceu o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio... fiscal, com o propósito de estabelecer mecanismos de renegociação dos contratos de refinanciamento de dívidas celebrados pela União com os estados e Distrito Federal, com base na Lei 9.469 /1997... A Febrafite sustenta que, além de estabelecer e autorizar as concessões a serem feitas aos estados nas renegociações dos contratos celebrados com fundamento na lei de 1997 e fixar contrapartidas a serem

5757 ), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Complementar Federal 156 /2016, que estabeleceu o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio... fiscal, com o propósito de estabelecer mecanismos de renegociação dos contratos de refinanciamento de dívidas celebrados pela União com os estados e Distrito Federal, com base na Lei 9.469 /1997... A Febrafite sustenta que, além de estabelecer e autorizar as concessões a serem feitas aos estados nas renegociações dos contratos celebrados com fundamento na lei de 1997 e fixar contrapartidas a serem

Tanto é verdade que, tão logo assinada a ata do pregão, já pleiteou reequilíbrio econômico do contrato, fato que não pode ser considerado sem relevância... Além disso, a vencedora do pregão pediu o reequilíbrio financeiro do contrato, como se tivesse sido pega de surpresa pelo aumento do preço dos utensílios médicos durante a pandemia

(omissão), especialmente diante de circunstâncias de fato somente agora reveladas, que esse reequilíbrio pode ser efetuado por outros meios que não apenas a prorrogação do contrato de concessão"... Segundo ele, "o perigo na demora para a Concepa é minimizado pela possibilidade de obter reparação em dinheiro, caso tenha créditos decorrentes do ajuste final de contas do contrato de concessão, o que... Na sua peça de embargos, a ANTT sustentou que "embora a decisão agravada tenha reconhecido a plausibilidade da alegação de que a concessionária faz jus ao reequilíbrio contratual, deixou de considerar

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu os argumentos da AGU e suspendeu os efeitos da decisão de primeira instância, determinando a continuidade da execução do contrato e de seu reequilíbrio... econômico-financeiro do contrato... econômico-financeiro do contrato seria ilegal