Reforma Militar em Notícias

Muitas vezes vejo outros militares tendo resultados negativos a pedidos de reforma militar, quando acometidos de surdez unilateral ou cegueira monocular... Destaco novamente que existem várias outras doenças, moléstias e condições no referido decreto, portanto vale a pena a pesquisa nesses casos de reforma militar... Não consegui todos os pleitos atendidos em segunda instância, em razão da ausência na inicial, porém ao menos consegui a minha reforma

O fato de um militar ser diagnosticado com vírus HIV não é suficiente para concessão de reforma (aposentadoria) por invalidez... O ex-militar ajuizou ação pedindo sua reintegração ao Exército para obter a reforma, o pagamento de uma ajuda de custos e, ainda, uma indenização por danos morais... O ex-militar recorreu ao tribunal, alegando que sua licença foi indevida, já que a infecção por HIV é causa possível para a reforma. Mas o pedido foi negado pela 4ª Turma

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar... O ex-militar ajuizou ação pedindo sua reintegração ao Exército para obter a reforma, o pagamento de uma ajuda de custos e, ainda, uma indenização por danos morais... O ex-militar recorreu ao tribunal, alegando que sua licença foi indevida, já que a infecção por HIV é causa possível para a reforma. O apelo foi negado pela 4ª Turma

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, sentença que negou a um homem portador do vírus HIV sua reintegração no serviço militar para obter a concessão de reforma militar... O ex-militar ajuizou ação pedindo sua reintegração ao Exército para obter a reforma, o pagamento de uma ajuda de custos e, ainda, uma indenização por danos morais... O ex-militar recorreu ao tribunal, alegando que sua licença foi indevida, já que a infecção por HIV é causa possível para a reforma. O apelo foi negado pela 4ª Turma

Reforma Meses depois, após receber a notícia de que seria reformado por estar incapaz para o serviço militar, o cabo formulou pedido de complementação da indenização para receber o valor integral da apólice... O militar, beneficiário de seguro de vida em grupo, sofreu acidente de trabalho que resultou em redução funcional de seu ombro direito. Administrativamente, recebeu 12,5% do total segurado... Isso porque o reconhecimento da invalidez total para o serviço militar implicaria o reconhecimento dessa condição para qualquer atividade. Cláusula expressa No STJ, a conclusão foi outra

O simples decurso do prazo para tratamento de saúde não gera reforma militar... temporário pretendia obter a reforma (aposentadoria militar) com base art. 106, III, da Lei 6.880 /80... Após ser licenciado em 2010, o autor moveu ação contra a União para obter reintegração e reforma militar em razão de doença cardíaca

Reforma Meses depois, após receber a notícia de que seria reformado por estar incapaz para o serviço militar, o cabo formulou pedido de complementação da indenização para receber o valor integral da apólice... O militar, beneficiário de seguro de vida em grupo, sofreu acidente de trabalho que resultou em redução funcional de seu ombro direito. Administrativamente, recebeu 12,5% do total segurado... Isso porque o reconhecimento da invalidez total para o serviço militar implicaria o reconhecimento dessa condição para qualquer atividade. Cláusula expressa No STJ, a conclusão foi outra

Reforma Meses depois, após receber a notícia de que seria reformado por estar incapaz para o serviço militar, o cabo formulou pedido de complementação da indenização para receber o valor integral da apólice... O militar, beneficiário de seguro de vida em grupo, sofreu acidente de trabalho que resultou em redução funcional de seu ombro direito. Administrativamente, recebeu 12,5% do total segurado... Isso porque o reconhecimento da invalidez total para o serviço militar implicaria o reconhecimento dessa condição para qualquer atividade. Cláusula expressa No STJ, a conclusão foi outra

Reforma Meses depois, após receber a notícia de que seria reformado por estar incapaz para o serviço militar, o cabo formulou pedido de complementação da indenização para receber o valor integral da apólice... O militar, beneficiário de seguro de vida em grupo, sofreu acidente de trabalho que resultou em redução funcional de seu ombro direito. Administrativamente, recebeu 12,5% do total segurado... Isso porque o reconhecimento da invalidez total para o serviço militar implicaria o reconhecimento dessa condição para qualquer atividade. Cláusula expressa No STJ, a conclusão foi outra

Reforma Meses depois, após receber a notícia de que seria reformado por estar incapaz para o serviço militar, o cabo formulou pedido de complementação da indenização para receber o valor integral da apólice... O militar, beneficiário de seguro de vida em grupo, sofreu acidente de trabalho que resultou em redução funcional de seu ombro direito. Administrativamente, recebeu 12,5% do total segurado... Isso porque o reconhecimento da invalidez total para o serviço militar implicaria o reconhecimento dessa condição para qualquer atividade. Cláusula expressa No STJ, a conclusão foi outra