Registro de Candidatura Filiação Prova em Notícias

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  • Registro de Candidatura

    Notícias31/01/2020Carla Rodrigues
    Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI)... Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova... Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto
  • TRE-SC nega registro de candidatura por duplicidade de filiação

    Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por maioria de votos, em negar o pedido de registro de candidatura de deputada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) por duplicidade... O PSB requereu o registro de candidatura de Maria Terezinha Nascimento Pereira ao cargo de deputada estadual formulada pela coligação Coragem para Mudar (PSB, PPS, PTC, PHS, PSL, PT do B, PRTB, PTN e SD... Em defesa, a pré-candidata solicitou a possibilidade de rediscussão de sua solicitação de registro de candidatura, pois não teria apresentado defesa no curso do processo administrativo relativo à duplicidade
  • Eleições 2018 – Registro de candidatura

    Notícias09/07/2018Fernanda Caprio
    As certidões da justiça eleitoral (crimes eleitorais, filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação eleitoral) não precisam ser apresentadas no Registro de Candidatura, pois serão verificadas pela... As multas eleitorais deverão estar quitadas ou parceladas até a data do julgamento do Registro de Candidatura, sob pena de indeferimento do pedido de registro... No entanto, recomenda-se tirar as certidões bem antes do registro de candidatura para verificação da vida jurídica do candidato
  • Encontro de Representantes Partidários: Registro de Candidatura é tema abordado no 2º painel

    Jacques de Barros abordou os seguintes assuntos relacionados ao Registro de Candidaturas: Resoluções Aplicáveis; Módulo Externo do Sistema de Candidaturas – CANDEX, Requerimento de Registro de Candidatura... "Nosso objetivo é que os candidatos e representantes partidários obtenham as principais informações referentes ao Registro de Candidatura e assim, possam instruí-lo adequadamente... O servidor da Justiça Eleitoral também falou sobre os principais requisitos para o registro como idade mínima, domicílio eleitoral, filiação partidária e quitação eleitoral – onde obter a certidão e de
  • Partidos políticos recebem treinamento sobre registro de candidatura

    de Atos Partidários (DRAP) e do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC)... Documentos para registro O pedido de registro de candidatura deverá ser feito obrigatoriamente pelo Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex), acompanhado dos formulários de Demonstrativo de Regularidade... A prova de filiação partidária, de domicílio eleitoral e quitação eleitoral também estão dispensadas, já que a Justiça Eleitoral possui acesso à esses dados diretamente no Cadastro Eleitoral
  • PRE/AM recorre ao TSE contra registro de candidatura de Henrique Oliveira

    Notícias06/09/2010Procuradoria da República no Amazonas
    O vereador cassado teve o registro de candidatura impugnado pela PRE/AM por irregularidade na filiação partidária... O TRE/AM julgou procedente o registro de candidatura de Henrique Oliveira com o argumento de que o art. 366 do Código Eleitoral , que fundamenta a decisão, não implica na nulidade da filiação, mas apenas... A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) que aprovou o registro de candidatura
  • PRE/AM recorre ao TSE contra registro de candidatura de Henrique Oliveira

    Notícias06/09/2010Ministério Público Federal
    O vereador cassado teve o registro de candidatura impugnado pela PRE/AM por irregularidade na filiação partidária... O TRE-AM julgou procedente o registro de candidatura de Henrique Oliveira com o argumento de que o art. 366 do Código Eleitoral , que fundamenta a decisão, não implica a nulidade da filiação, mas apenas... A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que aprovou o registro de candidatura
  • PRE/AM recorre ao TSE contra registro de candidatura de Henrique Oliveira

    Notícias06/09/2010Procuradoria Geral da República
    O vereador cassado teve o registro de candidatura impugnado pela PRE/AM por irregularidade na filiação partidária... O TRE-AM julgou procedente o registro de candidatura de Henrique Oliveira com o argumento de que o art. 366 do Código Eleitoral , que fundamenta a decisão, não implica a nulidade da filiação, mas apenas... A Procuradoria Regional Eleitoral no Amazonas (PRE/AM) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que aprovou o registro de candidatura
  • Protocolo do TSE fará plantão exclusivo para registro de candidatura

    Notícias04/07/2014Tribunal Superior Eleitoral
    De acordo com a Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504 /97), os partidos e coligações tem até o dia 5 de julho para realizar o registro... As informações entregues pelos partidos serão disponibilizadas no DivulgaCand - sistema responsável pela divulgação das candidaturas registradas em todo o Brasil para as Eleições Gerais 2014. FP/CM... Deverão ser entregues também documentos de apresentação obrigatória no momento do pedido: cópia da ata da convenção partidária, autorização do filiado ao partido para incluir seu nome como candidato, prova
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