Recurso Eleitoral Contra Decisão Que Indeferiu Pedido de Registro de Candidatura Art. em Notícias

A decisão que indeferiu o registro ao candidato foi unânime. Cabe recurso ao TSE. Processo nº 2818-05.2014.6.26.0000... O procurador regional eleitoral no estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos, ao analisar o pedido de registro de candidatura, verificou que o candidato teve mantida a condenação criminal, em decisão... O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) acolheu, na quarta-fera, 13 de agosto, ação de impugnação de pedido de registro de candidatura movido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e

A decisão que indeferiu o registro ao candidato foi unânime. Cabe recurso ao TSE. Processo nº 2818-05.2014.6.26.0000... O procurador regional eleitoral no estado de São Paulo, André de Carvalho Ramos, ao analisar o pedido de registro de candidatura, verificou que o candidato teve mantida a condenação criminal, em decisão... O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SP) acolheu, na quarta-fera, 13 de agosto, ação de impugnação de pedido de registro de candidatura movido pela Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP) e

O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão na tarde desta quarta-feira, 5, negou, por unanimidade, recurso e manteve decisão que indeferiu o pedido do registro de candidatura de Cássio Trogildo para concorrer... O Ministério Público, perante a 1ª Zona Eleitoral da Capital, ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Cássio Trogildo, em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º , I... No entendimento do Ministério Público Eleitoral, a liminar obtida pelo candidato é restrita a limitar a execução do julgado, mas não afasta o efeito da inelegibilidade

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli manteve decisão que indeferiu o registro de candidatura de Nelson Silva de Souza ao cargo de vereador em Campo Largo , no Paraná... O ministro negou recurso apresentado por Nelson Silva contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que confirmou sentença de juiz eleitoral contra o registro da candidatura... Assim, Nelson pede que o processo sobre o seu registro de candidatura seja suspenso até o exame da ação

Porém, em parecer, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul (PRE/RS) reforçou o entendimento do promotor eleitoral de primeira instância e da magistrada que indeferiu o registro de candidatura... Alegre, Cássio de Jesus Trogildo, e pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e manteve o indeferimento do registro de candidatura do parlamentar para as eleições 2016... Assim, os 5.144 votos recebidos pelo candidato não serão computados pela Justiça Eleitoral . Da decisão, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Na tarde desta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em decisão unânime, não acolheu recurso contra sentença que indeferiu o pedido de registro de candidatura da chapa... Em função do reconhecimento da inelegibilidade do pretenso candidato a vice-prefeito, o pedido de registro da chapa, que é única, foi negado. Da decisão cabe recurso. Proc. RE 3843... De acordo com o art. 13 da Lei 9.504 /97, é possível a substituição do candidato considerado inelegível, caso novo pedido seja apresentado até 10 contados do fato

O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de impugnação de registro de candidatura contra Trogildo em razão da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º , I , d , da Lei Complementar nº 64 /90, por... Ao atender pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça da 1º Zona Eleitoral indeferiu o registro do candidato a Vereador de Porto Alegre Cássio Trogildo... ter julgada procedente por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, contra si, representação em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político (TRE/RS, Recurso Eleitoral nº 758-53, J. 13.08.2013

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli manteve decisão que indeferiu o registro de candidatura de Nelson Silva de Souza ao cargo de vereador em Campo Largo, no Paraná... O ministro negou recurso apresentado por Nelson Silva contra decisao do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que confirmou sentença de juiz eleitoral contra o registro da candidatura... Assim, Nelson pede que o processo sobre o seu registro de candidatura seja suspenso até o exame da ação

Cassol questionava decisao do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que indeferiu seu registro de candidatura, a pedido do Ministério Público Eleitoral que o acusa por abuso de poder econômico... Pedido de registro de candidatura foi deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Ivo Cassol, que concorrerá ao cargo de senador por Rondônia nas próximas eleições... do Recurso Ordinário nº 2.295 , nos termos dos § 2º do art. 26-C da LC nº 64 /90, com redação dada pela LC nº 135 /2010

nº 64 /90, restando, data venia , negar provimento ao recurso e manter o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito de Guaratuba/PR, por estar inelegível até 26/04/2018... 1º da Lei Complementar nº 64 /90, restando, tão somente, negar provimento ao recurso e manter o indeferimento do seu pedido de registro de candidatura ao cargo de vice-prefeito, por estar inelegível... Ação Anulatória de Ato Administrativo (Recurso eleitoral 248-56.2016.6.16.0161 ). * Esta notícia foi elaborada a partir da leitura da decisão judicial e contém apenas resumos não-oficiais do seu conteúdo