Reintegração de Posse. Invasão em Notícias

Reintegração de posse se dá, principalmente, em casos de invasões ou empréstimo gratuito do bem como o comodato... Assim, quando alguém usa sua propriedade, você quer reavê-la, não se enquadrando em casos de locação, mas de reintegração de posse... Muitos clientes confundem essas duas ações e 100% (cem por cento) sempre acha que para reintegrar a posse da propriedade a ação seria a de despejo. Mas, não é bem assim

Foi suspensa a reintegração de posse que deveria ser realizada no dia 147/01/2015, da Vila Soma em Sumaré SP, por recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de SP, no julgamento da AC 4085... Determino, em consequência, a suspensão da ordem de reintegração de posse agendada para 17/1/2016. Comunique-se, com urgência, ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Publique-se... M áxima vênia ao entendimento do Ministro, o julgamento abre mais um precedente para as inúmeras invasões que reiteradamente conseguem no judiciário uma sobrevida, entretanto não se desconhece e não há

Originalmente foi deferida a reintegração de posse, mas a liminar foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná desde 2014... Sobre o não cumprimento da liminar escreveu o Juiz Rogerio Cunha “ é impossível a reintegração de posse no presente feito, onde a área é ocupada por mais de 1.000 (mil) famílias , que seriam desalojadas... O Juiz de Direito Rogerio de Vidal Cunha, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu publicou na tarde do dia 27/04/2012 a sentença no processo referente a “Invasão do Bubas”

Assim, o pedido de reintegração de posse foi acolhido... Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)

Por isso, o melhor seria a suspensão da reintegração de posse... “Ao menos até que sejam dirimidas as dúvidas mencionadas, não é razoável a concessão da medida liminar de reintegração de posse... “Os documentos de identificação do imóvel e da invasão da faixa legal de domínio apresentados no Agravo não foram os mesmos que instruíram a petição inicial e justificaram a autorização da reintegração de posse

Nas ações de reintegração de posse que envolvam número indeterminado de ocupantes em situação irregular, é necessária a citação por edital para a formação da relação processual entre as partes... A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), firmada em julgamento de recurso originado de ação de reintegração de posse na qual a Defensoria Pública alegou a ausência de citação... Preocupações sociais e jurídicas O relator do recurso especial, ministro Luis Felipe Salomão, reconheceu que, historicamente, as ações possessórias relacionadas com invasões coletivas sempre trouxeram

De uma forma bem simples e objetiva, vejamos a diferença: Primeiramente, na AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE a pessoa tem a posse , mas é privado dela (seja por invasão de terra ou qualquer outro meio)... Somente à título de complementação, a atual jurisprudência entende que não é possível a aplicação do PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE entre as ações de reintegração de posse a a ação reivindicatória, pois o... Assim, a saída é ingressar com uma ação de reintegração de posse visando que o invasor seja desalojado do local

Março de 2014 Invasão durante o Carnaval; liminar autoriza reintegração de posse, com força policial... Abril e junho de 2014 Mandados de reintegração sem cumprimento. 16 de setembro de 2014 Reintegração de posse, com uso de força policial... A reintegração de posse que gerou confrontos, levou a prisões e afetou o trânsito no centro de São Paulo nesta terça-feira (16/9) teve origem em uma decisão judicial de março deste ano, mas só cumprida

Assim, o pedido de reintegração de posse foi acolhido... Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)

A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio da OAB/MS esteve reunida com o delegado da Polícia Federal Edgar Marcon para o cumprimento do mandado de reintegração de posse de duas fazendas na comarca... Dois advogados vieram à comissão relatar que conseguiram a liminar de reintegração de posse, mas que estava parada a um mês, pois a Polícia Federal não havia cumprido o mandado... Com isso, foi protocolado um ofício por parte da OAB/MS, em conjunto com a PF, à Justiça do Estado para que seja disponibilizado efetivo necessário de policiais para o cumprimento do mandado de reintegração de posse