Relação de Parentesco por Afinidade em Notícias

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  • Curatela - Legitimidade ativa do parente por afinidade.

    Notícias10/02/2019Carlos Martins
    ocorrer de ter familiares consanguíneos, seja em linha vertical ou horizontal, que queiram ter essa responsabilidade com o incapaz, porém, pode ocorrer o contrário, ou seja, de não ter ninguém com relação de parentesco... Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro... de parentesco natural que tenha vontade de se responsabilizar
  • TJBA: Servidor temporário deve apresentar declaração de parentesco

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    nome do parente, em caso positivo, a relação de parentesco existente entre eles e todos os demais dados constantes do formulário... familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Na declaração, disponível na página do RH Net, os servidores em questão deverão informar se possuem parentes, inclusive concursados, até o 3º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, bem como o
  • Servidor temporário deve apresentar declaração de parentesco

    Notícias18/02/2014Conselho Nacional de Justiça
    nome do parente, em caso positivo, a relação de parentesco existente entre eles e todos os demais dados constantes do formulário... familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Na declaração, disponível na página do RH Net, os servidores em questão deverão informar se possuem parentes, inclusive concursados, até o 3º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, bem como o
  • Servidor temporário deve apresentar declaração de parentesco

    Notícias18/02/2014Conselho Nacional de Justiça
    nome do parente, em caso positivo, a relação de parentesco existente entre eles e todos os demais dados constantes do formulário... familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)... Na declaração, disponível na página do RH Net, os servidores em questão deverão informar se possuem parentes, inclusive concursados, até o 3º grau, em linha reta, colateral ou por afinidade, bem como o
  • Decretos determinam preenchimento de declaração de parentesco

    Notícias14/02/2014Âmbito Jurídico
    Em caso positivo, o servidor deverá informar o nome do parente e a relação de parentesco existente entre eles, além de preencher todos os demais dados constantes do formulário... dos empregados que prestam serviços perante o Poder Judiciário da Bahia, bem como declarações da eventual existência de relação familiar ou de parentesco, até o terceiro grau, com magistrado ou servidor... familiar ou de parentesco com magistrado ou servidor investido em cargo de direção ou de assessoramento
  • Parentes colaterais por afinidade devem seguir com processo de adoção personalíssima, decide STJ

    Notícias28/07/2021Camila Guerra
    Segundo ele, a permanência provisória da criança em instituição pública ou com pessoas com as quais não tinha qualquer grau de parentesco ou afinidade representou sua exposição ao risco de um dano irreversível... Ao cassar o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) e a sentença que extinguiu a ação de adoção, o STJ considerou a existência de relação de afetividade entre a criança e os adotantes, a comprovação... Por entender que não havia parentesco civil ou de afetividade e em razão de suposta burla ao cadastro de adoção, o juízo de primeiro grau extinguiu a ação sem resolução de mérito
  • STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

    Notícias14/07/2021Ponto Jurídico
    O relator apontou que a permanência provisória da criança em instituição pública ou com pessoas com as quais não tinha qualquer grau de parentesco ou afinidade representou sua exposição ao risco de um... (se aos consanguíneos em linha reta, aos consanguíneos colaterais ou aos parentes por afinidade), a denotar, por esse aspecto, que a adoção por parente (consanguíneo, colateral ou por afinidade) é amplamente... Ao cassar o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a sentença que extinguiu a ação de adoção, o colegiado considerou, entre outros elementos, a existência de relação de afetividade entre
  • STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade

    Notícias13/07/2021Ademarcos Almeida Porto
    O relator apontou que a permanência provisória da criança em instituição pública ou com pessoas com as quais não tinha qualquer grau de parentesco ou afinidade representou sua exposição ao risco de um... Ao cassar o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e a sentença que extinguiu a ação de adoção, o colegiado considerou, entre outros elementos, a existência de relação de afetividade entre... (se aos consanguíneos em linha reta, aos consanguíneos colaterais ou aos parentes por afinidade), a denotar, por esse aspecto, que a adoção por parente (consanguíneo, colateral ou por afinidade) é amplamente
  • Promotoria de Itaporanga expede recomendação para coibir prática de nepotismo

    José de Caiana, Boa Ventura, Diamante, Pedra Branca e Curral Velho para que exonerem todos os ocupantes de cargos comissionados que não possuam a qualificação técnica e nem experiência e que detenham relação de parentesco... de parentesco consanguíneo, em linha direta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeitos, secretários e vereadores... Segundo promotor de Justiça Reynaldo di Lorenzo Serpa, a investidura de pessoas em cargos de provimento em comissão que detenham vínculo de parentesco com os dirigentes estatais já citados constitui forma
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